DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00213087/2023, resolve:
1. Exonerar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18938, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
2. Nomear RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18938, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal
de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do
apostilamento de Marcia Bertoldo Claudino, matrícula nº 31511, ocorrido em 18 de abril
de 2023, publicado no DOU de 19 de abril de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 458, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216527/2023, resolve:
1. Exonerar AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25766, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Relações Públicas e Planejamento Estratégico da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
2. Exonerar LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23750, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Atendimento - Área Meio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
3. Exonerar RAQUEL GOMIDE NASSER TOURINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26102, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Conteúdo Especializado, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria Geral da República.
4. Exonerar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal.
5. Exonerar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atendimento às Câmaras e Subprocuradores-Gerais da República, CC-2, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
6. Exonerar PAULA NEVES PINTO AMARAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10818, do cargo em comissão de Coordenadora
de Atendimento e Produção Jornalística, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
7. Exonerar MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atendimento aos Setores Vinculados ao Gabinete do Procurador-Geral da
República, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
8. Exonerar CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22341, do cargo em comissão de Subsecretaria
de Comunicação - Área Meio, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
9. Exonerar JEANNE ANULINO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20637, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Mídias Sociais, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
10. Exonerar CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Multimídia, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
11. Exonerar AMANDA MACEDO DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26563, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Planejamento e Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral
da República.
12. Exonerar KENIA RODARTE, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3356, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Publicação Institucional, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público
Federal da Procuradoria Geral da República.
13. Exonerar ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12603, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
14. Exonerar ERTON PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5155, do cargo em comissão Chefe da Divisão de
Produção Web, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
15. Exonerar MARCELLO AZEVEDO, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27957, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
I, CC-1, da Assessoria de Design Web da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
16. Exonerar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23321, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível I, CC-1, da Assessoria de Atendimento Negocial Web da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria Geral da República.
17. Nomear AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25766, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretária de Atendimento e Integração, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria Geral da República.
18. Nomear LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23750, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento Especializado à
Procuradoria Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
19. Nomear RAQUEL GOMIDE NASSER TOURINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26102, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento Especializado à
Procuradoria Geral da República da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
20. Nomear GUILHERME ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29570, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento Especializado à Procuradoria
Geral da República da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
21. Nomear RODRIGO
FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA,
Bacharel em
Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
24659, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria
de Atendimento Especializado à Procuradoria Geral da República da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
22. Nomear LILIANA FRAZAO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27161, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria Geral da República.
23. Nomear THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível 1, CC-1, da Coordenadoria de Relacionamento com a Mídia da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
24. Nomear TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Redação - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
25. Nomear CAMILA GABRIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17875, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
26. Nomear PAULA NEVES PINTO AMARAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10818, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
27. Nomear MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
28. Nomear HAYLENO SANTOS HOSSOE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20262, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
29. Nomear CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22341, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Redação - Área Meio, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
30. Nomear LIDIANE LEITE DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11275, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Meio da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
31. Nomear JEANNE ANULINO RODRIGUES ALVES, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20637, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mídias Sociais, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
32. Nomear WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Mídias Sociais da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
33. Nomear CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Produção Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
34. Nomear AMANDA MACEDO DA CUNHA, Bacharela em Comunicação Social,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26563, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Criação, CC-3, da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
35. Nomear KENIA RODARTE, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
36. Nomear JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, Bacharel em Desenho
Industrial, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836,
para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Ed i t o r a ç ã o
e Produção Gráfica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
37.
Nomear
ALLANA
DE ALBUQUERQUE
SOUSA
SILVA,
Bacharela
em
Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
12603, para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Governança, Gestão e
Inovação em Comunicação Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
38. Nomear MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13943, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Inovação e Tecnologia em Comunicação, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
39.
Nomear
ERTON
PEREIRA DE
CASTRO,
Bacharel
em
Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5155, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Produção Web, CC-2, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
40. Nomear MARCELLO AZEVEDO, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27957, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Divisão de Produção Web da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
41. Nomear FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23321, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Produção Web da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria Geral da República.
42. Nomear CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível I,
CC-1, da Assessoria de Acessibilidade
da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
43. Apostilar a nomeação de TEREZINHA MOREIRA DE JESUS, Bacharela em
Comunicação Social, matrícula nº 29677, do cargo em comissão de Subsecretária de
Comunicação - Área Fim, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 1.081, de 31 de outubro de
2017, publicada no DOU de 06 de novembro de 2017, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Redação, CC-4, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
44. Apostilar a nomeação de KAMILLA DOS SANTOS DOURADO OLIVEIRA,
Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 26273, do cargo em comissão de
Coordenadora de Gestão de Conteúdo - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 208,
de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2020, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
45. Apostilar a nomeação de VERONICA NEVES DE MACEDO, Bacharela em
Comunicação Social, matrícula nº 30336, do cargo em comissão de Subsecretária de
Mídias e Comunicação Digital, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 185, de 28 de fevereiro de
2019, publicada no DOU de 01 de março de 2019, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Multimídia, CC-4, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
46. Apostilar a nomeação de
DIMAS ARAUJO XIMENES, Bacharel em
Comunicação Social, matrícula nº 31019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
I, CC-1, da Divisão de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 317, de 09 de maio de 2022,