DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicada no DOU de 19 de maio de 2022, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Monitoramento em
Redes
Sociais da
Secretaria de
Comunicação
Social da
Procuradoria Geral
da
República.
47. Apostilar
a nomeação de LUIZ
ANTONIO DA SILVA,
Bacharel em
Administração, matrícula nº 7264, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-
1, da Assessoria de Produção Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 933, de 14 de
agosto de 2020, publicada no DOU de 19 de agosto de 2020, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da
Assessoria de Produção em Televisão da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
48. Apostilar a nomeação de KATIA MACEDO DIAS, Bacharela em Comunicação
Social, matrícula nº 31227, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº
1474, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Criação,
CC-2,
da Secretaria
de
Comunicação
Social
da Procuradoria
Geral
da
República.
49. Apostilar a nomeação de SONIA MARIA HERNANDES CORES, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7106, do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela
Portaria nº 130, de 16 de março de 1992, publicada no DOU de 17 de março de 1992,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Gestão Contratual e Orçamentária em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria Geral da República.
50. Apostilar a nomeação de
FELIPE FANUCHY RIBEIRO, Bacharel em
Administração, matrícula nº 30375, do cargo em comissão de Assessor Nivel I, CC-1, da
Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República, realizada originalmente pela Portaria nº 290, de 18 de março de 2019,
publicada no DOU de 21 de março de 2019, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Contratual e Contratações em
Comunicação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da
República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 257, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00204638/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 13 de junho de 2023, DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do encargo de
substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o encargo
de substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para substituir no período
de 13 a 30 de junho de 2023, a Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 263, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00200417/2023, resolve:
Designar ANA LUISA GUIMARAES REGO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19077, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Marcante Arruda dos Santos, matrícula
nº 31604, ocorrida em 23 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 264, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00002387/2023, resolve:
Designar NIELSEN INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31286, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério
Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00210157/2022, resolve:
1. Designar ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28242, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação
Internacional da Procuradoria Geral da República.
2. Designar ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28242, para substituir, no período de 9 a 22 de junho
de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Tradução da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO RIBEIRO MARTINS, matrícula MPF nº
31620, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de
Carvalho Calabrich - GABPRR42.
Art. 2º Nomear a servidora LIVIA CARVALHO CONRADO, matrícula MPF nº
24774, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire
de Carvalho Calabrich - GABPRR42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 86, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.935-3, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Dispensar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.948-2, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício
Pessutto.
Nomear a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 11.948-2, para o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a servidora LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.935-3, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício
Pessutto.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004988/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM003-ACS, da Procuradoria da República no
município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa anterior do próprio JOAO
MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257, por meio da PORTARIA SG/MPF Nº 381, DE 19
DE MAIO DE 2023, publicada no DOU-2 de 22/05/2023.
Art. 2º Nomear o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-ACS, da Procuradoria da República no
município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração anterior do próprio
REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265, por meio da PORTARIA SG/MPF Nº 381,
DE 19 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU-2 de 22/05/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00043395/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ILZA MARIA SOUZA LOPES, matrícula
4411, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FELIX CONDE FARANI, matrícula 31807,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD, da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da dispensa de ILZA MARIA SOUZA LOPES, matrícula 4411.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56,inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar o servidor LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo da função de confiança FC-2,
do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 246, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual
do
chefe da
Coordenadoria
de
Administração, Código
CC-3,
da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do chefe da Coordenadoria de Administração, Código CC-3,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA