DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMERSON MARCELO SLONIAK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVYLA CHRISTINE ALVES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO HIDEYKI DE OLIVEIRA KIHARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERALDO MACHADO DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERNAN DUTRA SOARES PENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIO MÁRIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAR LO S
VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARLA SOARES CORDEIRO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO PINTO DE SOUZA LUCIANO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA PAIXÃO REZENDE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA DE CASTRO DORNELLAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELIPE BECARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURA REGINA DA SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NELSON FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEWTON JOSÉ MENEGATI DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO ESTEVES MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SERGIO RICARDO BEZERRA DO MONTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYLANE TAVARES BENVINDO CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.704, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1217077, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4355, publicada no Diário
Oficial da União, dia 29/05/2023, Seção 2, que nomeou CARLOS AUGUSTO BRITO VALE,
para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLRESDEM 
-
BLOCO 
PARLAMENTAR
DA 
RESISTÊNCIA
DEMOCRÁTICA
(PSD/PT/PSB).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1223657, Resolve:
Nº 4.693 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELENICE
ROLEMBERG SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1223857, Resolve:
Nº 4.694 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE
DANIEL MELO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1223776, Resolve:
Nº 4.695 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JANE DE MATTOS PINTO, matrícula no 405994, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador
Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1224977, Resolve:
Nº 4.696 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula no 246806, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225116, Resolve:
Nº 4.697 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JULIANA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, matrícula no 325883, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225117, Resolve:
Nº 4.698 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JULIANA EDUARDA DOS SANTOS, matrícula no 371959, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRCUNHA
- Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR / S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225118, Resolve:
Nº 4.699 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula no 353519, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225119, Resolve:
Nº 4.700 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, DEBORAH CAVALCANTI LIMA RIOS, matrícula no 409392, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRCUNHA
- Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR / S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225121, Resolve:
Nº 4.701 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, OLIVIO
AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, matrícula no 342900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson
Valentim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225137, Resolve:
Nº 4.702 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA
LAGES MOREIRA, matrícula no 376866, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1224976, Resolve:
Nº 4.705 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, IONE ROSA GODOY ZANOTELLI, matrícula no 346308, ocupante do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1224996, Resolve:
Nº 4.706 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, THIAGO BARBOSA ALVES, matrícula no 302317, ocupante do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225276, Resolve:
Nº 4.707 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DÉBORA
LIMA CHAVES, matrícula no 343447, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de
Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1225556, Resolve:
Nº 4.708 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ
FELIPE PAIXÃO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula no 406706, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
MARCIO TANCREDI