DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LAYCER TOMAZ DE MAGALHÃES, ponto n.º 117273, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 18 de maio de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIS CLAUDIO STUCKERT, ponto n.º 125093, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a
partir de 31 de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIO OLIVEIRA NUNES, ponto n.º 124087, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 23
de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARLOS COSTA DE ANDRADE, ponto n.º 125293, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Terceiro-Secretário, a partir de 07 de junho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARLUCE PAULISTA BRAÚNA, ponto n.º 116685, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 23 de maio de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NICOLE GONDIM PORCARO, ponto n.º 125192, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a
partir de 23 de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATA SOUZA CARDOSO, ponto n.º 125058, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 12 de junho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SIMONE MORAIS DE CARVALHO, ponto n.º 122204, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático,
a partir de 23 de maio de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TAYNÁ LEMES CORREA LÔBO, ponto n.º 124136, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria-Geral da Mesa, a partir de 23 de maio
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TIAGO SANTIAGO DE OLIVEIRA, ponto n.º 120339, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 26 de maio de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VITOR BORSARI JERONIMO, ponto n.º 122293, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 25
de maio de 2023.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIO ARNALDO GONÇALVES BORGES, ponto nº 4319, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIO MARCIO DE ANDRADE LIMA, ponto n° 6577, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIO MARCIO DE ANDRADE LIMA, ponto nº 6577, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete
do Primeiro
Vice-Presidente, do
Quadro
de Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LEANDRO GUIMARÃES FARIA CORCETE DUTRA, ponto n° 7244, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I,
FC-1, da Diretoria-Geral,
do Quadro
de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LEONARDO ALVES MENDES, ponto n° 7646, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do
Partido Democrático
Trabalhista, do
Quadro
de Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MÁRCIO ARNALDO GONÇALVES BORGES, ponto n° 4319, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
1, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, MATEUS BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º
156196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 11.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, ponto n.º
169694, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER SALOM ÃO.
Nº 11.307 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, RAIMUNDO LEITE ROZÁRIO, ponto n.º 204370,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO.
Nº 11.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, DOMINGOS SÁVIO BARROS SILVA, ponto n.º
217847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYS S ES .
Nº 11.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, LIDIANE RIBEIRO MARINHO, ponto n.º 222033,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 11.310 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, INAILDE DE SOUSA LIRA SILVA, ponto n.º
239619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA .
Nº 11.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, URBANO COSTA LIMA FILHO, ponto n.º 261294,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK.
Nº 11.312- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do gabinete
do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, exercido pelo servidor(a) MARIA DE FATIMA PINTO, ponto
n.º 265788, em virtude de seu falecimento ocorrido em 06 de junho de 2023.
Nº 11.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, LEVI DOS SANTOS, ponto n.º 269769, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.
Nº 11.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, VALDEVINO ALVES SOARES, ponto n.º 271755,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 11.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, DALILA LISBÔA RODRIGUES, ponto n.º 272763,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 11.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, CLEDSON RODRIGUES, ponto n.º 273056, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.
Nº 11.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, LARISSA ROSSANA RODRIGUES DE ARAUJO,
ponto n.º 273835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
M AC E D O.
Nº 11.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, ESLI GONÇALVES DE SOUZA, ponto n.º 276503,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO.
Nº 11.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de junho de 2023, MARCELA CABREIRA CAMPOS, ponto n.º
276641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE
M AT T O S .
Nº 11.320 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.966 de 25 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, que nomeou CHRISTIANE CAMILO
TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 11.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ RIBEIRO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE
VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) Marco Antônio Feliciano, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA VIANA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIO ALMEIDA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.