DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2,
da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Santuzza de Almeida
Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, como 1ª substituta;
II - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
III - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º
substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 1017, de 17 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação da
Secretaria do Tribunal;
II - Bruna Neves do Nascimento, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Fabiano Damasceno Sousa
Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte
e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções
Processuais e Partidárias da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Tribunal;
IV - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
V - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
VI - Lilian Ferreira de Macedo
Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VII - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação
Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VIII - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo
Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
IX - Mário Pinto Monteiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
X - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XI - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XII - Glayton Teixeira de Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIII - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte
Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIV - Anderson Luis Alves da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do
Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
XV - Israel José Szerman, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação
de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Aplicações,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da
Informação;
XVI - Daniel de Andrade Cunha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVII - Reinaldo Sales da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVIII - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIX - Mário Fernandes Mendes Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
XX - Anthony Martins Araujo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XXI - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
II - Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Fabiano Damasceno Sousa
Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
IV - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte e
Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções
Processuais e Partidárias da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Tribunal;
V - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de TI e
Service Desk, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VI - Lilian Ferreira de Macedo
Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,
da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VII - Fábio Teixeira Trindade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
VIII - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura,
Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Tribunal;
IX - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-
5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
X - Bruna Neves do Nascimento, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XI - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XII - João Paulo de Freitas Matos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIII - Felipe Freitas Soares, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2,
da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIV - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte
Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XV - Leonardo Augusto Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-
5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVI - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Aplicações,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
XVII - Israel José Szerman, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-
4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVIII - Daniel de Andrade Cunha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XIX - Anderson Luis Alves da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XX - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XXI - Mário Fernandes Mendes Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tribunal;
XXII - Anthony Martins Araujo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XXIII - Deborah Dias de Souza, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Tribunal;
IV - Márcio Augusto Alves
Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
II - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
III - Alexandre de Jesus
Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Operação de Computadores, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Tribunal;
IV - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA