DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 156, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2o, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MONICA APARECIDA GARCIA OKAMOTO, Analista Judiciária -
Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 219a Zona
Eleitoral - Poá.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de junho de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 514 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando o teor do SEI nº 0027201-34.2023.6.27.8009, resolve:
Art.
1º Dispensar
a
servidora OLGA
BARROSO
DE
SOUSA da
função
comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e
Informações Processuais - SEREF, a contar do dia 28 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 516 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de
Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES do exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 18ª
Zona Eleitoral, com sede em Paranã/TO, a contar de 26 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 517 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de
Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA do exercício da função
comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com
sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 518 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de
Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona
Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0020008/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 07 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, ARMENIO DE
OLIVEIRA MINEU, matrícula 312933, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30079/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula
181900, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 406, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e
tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD
nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES
FERNANDO CAVALCANTI EIRAS/ 422º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ato PR nº 303,
publicado no DOU em 17/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
AGENOR LIMA FREITAS NETO/ 427º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/ Ato PR nº 312,
publicado no DOU em 19/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI NETO/ 431º colocado da
lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ Ato
PR nº 327, publicado no DOU em 24/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
20/2023
NATALIE SUZUKI/ 436ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ato PR nº 348, publicado no DOU
em 29/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
MARCELO BORN DE JESUS/ 440º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ Ato PR nº 372, publicado no DOU em
31/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ 
classificação/ 
vaga/ 
legislação
complementar/ 
Ofício 
Circular
C S J T . G P . S G . S G P ES
ALEX SILVA DE OLIVEIRA/ 459º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Ramayane Almeida Barbosa, nº 3539/ Ofício Circular CSJT. G P . S G . S G P ES
N.º 20/2023
POLIANA GANAN DE BRITES MOURA PRATA/ 460ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
PEDRO EDUARDO QUEIROZ VERDUGO/ 463º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/ Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
LAIS VIEIRA DE ALENCAR/ 464ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
20/2023
ANA CAROLINA LAIGNIER COSTA/ 465ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023
PATRICIA ARAUJO AGUIAR/ 466ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
137/2023;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR/ 28º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº
1929/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023;
ALINE CRISTINA CALDAS FERNANDES/ 399ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/ Ato PR nº 279, publicado no
DOU em 09/05/2023;
LUCIANA ONOFRE MARQUES DE LOUREIRO/ 103ª colocada da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo
público, nº 2086/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023;
ANTONIO CARLOS VASCO LUNA/ 411º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 286, publicado
no DOU em 10/05/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RICARDO PEREIRA MARCCELLI/ 31º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº
1929/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA/ 467ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/;
ROSELI SANTOS OLIVEIRA/ 110ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
RENATA MAXIMO MAGALHAES/ 470ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 633, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria DG
n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 19 da Resolução n.
110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o
constante no processo TRT/e-PAD/50194/2022; resolve:
Art. 1º Prorrogar a remoção, a pedido, por motivo de saúde de
pessoa da família, do servidor Filipe Braz Silveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de
pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região,
até o dia 21/7/2023, conforme
manifestação da Junta Médica Oficial deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES