DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.169, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4053/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.063, de 01-9-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 05-9-2022, no que se refere à designação do
servidor CHARLES FERREIRA FALCAO (108871), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Segurança
da Informação e Proteção de Dados, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.170, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4053/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS COSTA JORDÃO (117145),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No cabeçalho da matéria publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2023, quarta-feira, Edição nº 111, Seção 2, Página nº 65: onde se lê: "PORTARIA Nº 207,
DE 6 DE JUNHO DE 2023"; leia-se: "ATO PRESI Nº 207, DE 6 DE JUNHO DE 2023", (art. 12
da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 171, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar LUANA AKEMI ELIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9487), código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023);
II - Designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-
9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 13 JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 15515/2023, resolve:
Nª 135 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e
candidatas:
LARISSA SOLINO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eriberto Lothar Leal;
MATHEUS PEREIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcio das Virgens Caiado;
PEDRO EDUARDO QUEIROZ VERDUGO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Eusebio Aparecido Americo;
LYZIA LEMOS FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson de
Sousa;
ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE, em vaga decorrente da aposentadoria
de Samuel de Mello Ferreira;
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 15549/2023, resolve:
Nº 136 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e
candidatas:
DHEISE MONIQUE EUPHRASIO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antonio de Padua Chiquetto;
PEDRO JOSE ROCHA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eliana Aparecida Pellegrino Zanni.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 15556/2023, resolve:
Nº 137 - Nomear DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES, nos termos dos artigos 9º,
item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe A, padrão 01,
do
Quadro Permanente
da
Secretaria deste
Tribunal,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Antonio Carlos Pistori.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 1.747, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.273/2023, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO SANTOS
GAMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 6 de
junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.748, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.927/2023, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor OSVANI COSTA E SILVA, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a partir de 6 de junho de 2023, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.750, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.633/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO
BERNARDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com ônus para a origem e por prazo indeterminado, com fulcro no
art. 93 da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto Federal nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD Nº 51140/2017, de 14/3/2017,
Considerando a Decisão da Presidência desta Corte, proferida nos autos do
PROAD n. 3168/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Ato n. 97/2021/GP/TRT 19ª Região, de 7/10/2021,
publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2021, que alterou a aposentadoria
concedida ao servidor João Bosco Pastor Gonçalves, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, e transformou as parcelas de VPNI, referentes à
fração de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Assistente de Juiz, código FC-4,
em Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros.
Art. 2º. Alterar, em parte, o Ato n. 33/2017/GP/TRT 19ª Região, de 4/5/2017,
publicado no Diário Oficial da União n. 86, de 8/5/2017, Seção 2, página 88, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor acima mencionada, para fazer constar que as parcelas
de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Assistente de Juiz, código FC-4,
incorporadas, respectivamente, em 30/6/1998, 30/6/1999, 29/6/2000 e 29/6/2001, com
base no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c a Lei n. 8.911/94 e com a MP n. 2225-45/2001,
transformadas em VPNI (art. 15, §1º, da Lei n. 9.527/97), foram asseguradas por decisão
judicial transitada em julgado (Processo n. 2004.34.00.048565-0), consoante modulação
estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, no âmbito do Recurso Especial n.
638.115/CE, mantendo-se os demais termos do referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2910/2023, resolve,
1. Dispensar o servidor LEONARDO ARAUJO ZOEHLER BRUM, Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da SECERETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP);
2. Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Portaria, removido por permuta do TRT da 5ª Região, Graduado em
Ciência da Computação, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADM I N I S T R AT I V O
(FC-3) da SECERETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), mantida a lotação atual;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS
ATO Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2022
ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e
Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve:
Designar, a partir desta data, o auxiliar BRUNO CESAR FIGUEIREDO GRILLI,
Escrevente, para simultaneamente com o Titular e Substitutos, praticar todos os atos de
Protesto de Títulos.
ELÍZIO MARTINS DA COSTA