DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DESIGNAR a servidora ANA FLAVIA MARQUES DA CONCEIÇÃO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na Vara do Trabalho de Ponta Porã, para exercer a Função
Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, a contar de 22/06/2023.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede
do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da
Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral, que funcionará no processo eleitoral do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, para adoção de
todos os atos e procedimentos necessários à realização das eleições, devendo observância
restrita à Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, para a escolha, referente ao
quadriênio 2023-2027, por meio de eleições diretas, dos próximos mandatários,
conselheiros efetivos e suplentes de conselheiro, do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 20ª Região.
Art. 2º Nomear para compor a Comissão Eleitoral os profissionais:
a) PATRICIA HIPOLITO LUNIERES - CREFITO 92353-F - Presidente;
b) LUDMILLA FERREIRA DOS SANTOS - CREFITO 16907-TO - Secretária;
c) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA - CREFITO 237419-F - Vogal;
d) ZENAIDE LOURENÇO NERY - CREFITO 92355-F - Suplente;
e) CAMILLA ROBERTA PIRES DA SILVA - CREFITO 376874-F- Suplente;
f) VALERIA DE LIMA GARRIDO - CREFITO 381664-F- Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
PORTARIA CRA-PR Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ , no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n° 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o
Regimento do CRA-PR aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 263, de 14 de dezembro
de 2001,
CO N S I D E R A N D O :
1) O prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da Sindicância referente ao
processo 476920.001049/2023-42 estar próximo do seu esgotamento.
2) Os trabalhos, feitos pela comissão instaurada pela portaria 050/2023 -
1947075, estarem entrando na fase oitivas. resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
sindicância, referente ao processo 476920.001049/2023-42.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data sequencial ao vencimento do
prazo de 30 (trinta) dias, iniciado na publicação da portaria 050/2023.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 9ª
REGIÃO/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento no art. 6º, L e LX,
art. 7º, art. 8º todos da Lei 14.133/2021; resolve:
Art. 1º Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação:
I - Kiele de Souza Barbosa, mat. 0041 - Coordenadora;
II - Alexandre do Reis, mat. 0085;
III - Hanalu Souza Figueiredo, mat. 0032;
IV - Agnaldo Afonseca Júnior, mat. 0002; V - Camila Ribeiro Dias, mat. 0046;
Art. 2º Cabe a Coordenação de licitações a distribuição dos processos de licitação a
cada um dos agentes designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses
de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Parágrafo único. Para licitação na
modalidade pregão, a Coordenadora poderá atuar como Pregoeira ou designar, dentre os
demais Agentes de Contratação enumerados no art. 1º, pregoeiro para condução de cada
certame nessa mesma modalidade.
Art. 3º Instituir Comissão Permanente de Contratação composta por estes
servidores:
I - Kiele de Souza Barbosa, mat. 0041 - Presidente;
II - Alexandre do Reis, mat. 0085 - Membro;
III - Hanalu Souza Figueiredo, mat. 0032- Membro.
Art 4º Em suas ausências ou impedimentos, a Presidente será substituída pelos
demais membros, na ordem indicada no art. 3º.
Parágrafo único. Na hipótese do caput, o substituto da Presidente indicará Agente
de Contratação para completar a Comissão Permanente de Contratação.
Art. 5º O Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação
contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores.
Art. 6º A Equipe de Apoio será formada por servidores que atuam como Agentes de
Contratação, definida por ato do Presidente.
Art. 7º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será
substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º.
Art. 8º. O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio,
contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das
unidades que exercem controle interno.
Art. 9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO
Diretor Presidente
LUCIENTE G. P. MOTA
Diretora Secretaria
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREF13/BA Nº 205, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 34, X do seu Estatuto; resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. BIANCA MAGALY PEDREIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF
nº XXX.946.375-48, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Escritório do CREF13/BA ,
nomeada por intermédio da Portaria CREF13/BA nº 153 de 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
DECISÃO Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do
Sul em conjunto com o Tesoureiro, no uso de suas competências legais e regimentais,
conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da
Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO a Decisão Cofen n. 076/2023, publicada no dia 02 de junho de 2023, que
afasta o Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, por 90 dias, prorrogáveis por igual período,
do mandato de Conselheiro Regional e do cargo de Presidente do Coren-MS do cargo;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-MS, Art. 30 - As reuniões extraordinárias
serão convocadas pelo Presidente, fora do calendário estabelecido, com pelo menos um
dia de antecedência, tendo como pauta exclusiva o assunto que lhe deu causa.
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-MS, Art. 50 - inciso II Assumir a Presidência
em caso de vacância ou afastamento formal do presidente superior a dez dias;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-MS, Art. 26 - inciso III. Compete ao
Plenário do Coren-MS: Eleger o Presidente e os demais membros da Diretoria, o Delegado
Eleitoral e seu Suplente; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 161ª Reunião
Extraordinária de Plenário, realizada no dia 06 de junho de 2023, que aprovou a
recomposição do Plenário Interino, decidem:
Art. 1º Aprovar a recomposição dos membros da Diretoria Interina do Conselho
Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - triênio 2020-2023, com a seguinte
composição: Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978-ENF - Presidente Interino;
Sr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS n. 546012-TE - Tesoureiro; Dra. Lucyana
Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399-ENF - Secretária Interina.
RODRIGO ALEXANDRE TEIXEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera o servidor abaixo relacionado:
SLAVKO BANOVIC FILHO - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração a
contar de quatorze de junho de dois mil e vinte e três.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2020, conforme Lei Federal n.º 5.517/1968
e Resolução CFMV n.° 958/2010, bem como o Art 4 letra T, do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução n.º 04, de 28 de julho de 1969 e na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão. resolve:
Art. 1° Exonerar, CARLA DE MOURA CARREIRA HERMES, do cargo em comissão
de Assessora Contábil, nomeada através da Portaria CRMV-PA n.º 07/2018 de 23 de março
de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, indo à
publicação no site do CRMV-PA (www.cmvpa.gov.br), revogando-se as disposições em
contrário.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2020, conforme Lei Federal n.º 5.517/1968
e Resolução CFMV n.º 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão. resolve:
Art. 1º Nomear VALDIANE NASCIMENTO BEZERRA no dia 05 de junho de 2023,
Matrícula CRMV-PA nº 040, ao cargo em comissão de Assessora Contábil, conforme
Resolução/CRMV-PA n.º 009 de 18 de novembro de 2020.
Art. 2º É de responsabilidade da assessoria contábil anterior, a entrega dos
dados institucionais do período de setembro de 2020 a 31 de maio de 2023, pertencentes
ao CRMV-PA no prazo de 10 dias.
Art. 3º Qualquer prejuízo ocasionado pela falta de entrega de documentação
será arcado pela antiga assessora contábil senhora Carla de Moura Carreira Hermes,
conforme portaria de exoneração n.º 25/2023 de 02 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se parcialmente a
portaria n.º 26/2023 de 05 de junho de 2023, artigos 2º e 3º, indo à publicação no site do
CRMV-PA (www.crmvpa.gov.br).
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº
586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer,
nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR Aliakyn Laguna Kersbaumer da Silva (12º lugar - ampla concorrência) para a
vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas
atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº
01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de
cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER