DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 112
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 100
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 106
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 121
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 123
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 124
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 125
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 140
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 141
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 142
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 144
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 145
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 145
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Ineditoriais ............................................................................................................................. 162
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 000940004742023. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos de
mesa IP e aparelhos telefônicos sem fio IP móvel WLAN. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto -
Anexo
Ii
-
Ala
a
Superior
-
Sala
201,
Brasilia
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa REISMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº 40.673.263/0001-86,
a penalidade
de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 13.2.6 do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2022 c/c inciso III do art. 4º da Instrução
Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº
00230.000315/2023-48.
CLÁUDIO HUMBERTO AMANCIO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 243001
Nº
Processo:
00100.002340/2021-80.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 35.093.555/0001-00 - TWO
CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral pela
administração pública do contrato 15/2022, com base no art 78, V, da lei
8666/93, bem como na cláusula 11º do referido contrato, por incapacidade da
empresa em honrar com os compromissos financeiros assumidos, aplicando-se
as consequências disposta no art.80, incisos III e IV da lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a
empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ
19877285/0002-52, sagrou-se vencedora para fornecer os produtos objeto do referido
certame, no valor total de R$ 943.219,28. Os autos do processo se encontram com vistas
franqueadas aos interessados, via sistema eletrônico, na Coordenação de Licitação e
Contratos Adminstrativos da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/06/2023)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 552/2021 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005996/2021-19. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 32.013.481/0001-66 - MSO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 552/2021,
com fundamento no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e nas justificativas
constantes nos processos SEI/ABIN nº 00091.001022/2017-71 e 00091.011684/2020-55..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001678/2022-80.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância orgânica armada
para a Unidade da Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional Federal no município
de Sobral, no estado do Ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 137.262,72. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001112/2022-48.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratar
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada com
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, para
atender o Edifício Sede da Advocacia-Geral da União em Porto Alegre no estado do Rio
Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação
correlata. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 321.499,41. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00588.000238/2020-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.332,52. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00588.000772/2018-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA.
Objeto: Suprimir do contrato 008/2018 2 (duas) impressoras do Tipo I do
Escritório Avançado em Umuarama e 6 (seis) impressoras do Tipo I da
Procuradoria Federal em Florianópolis. A alteração em voga representa uma
supressão
de
1,72%
sobre
o
valor
inicial
atualizado
do
contrato,
correspondendo um total de 22,67%. Vigência: 01/07/2023 a 15/05/2024. Valor
Anual
Atualizado
do
Contrato:
R$
294.834,60.
Data
de
Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
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