DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS (ILUSTRAÇÕES) A TÍTULO
GRATUITO QUE ENTRE SI CELEBRAM MAURÍCIO PRADO FIGUEIRÔA E A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Objeto: licenciar de forma gratuita
as ilustrações presentes na obra Biorreatores de imersão permanente e de imersão
temporária: constituição básica e funcionamento. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2199. Data
da Assinatura: 29/05/2023. Signatários:Maria Cléria Valadares Inglis, Rafael Vivian, Carlos
Alberto da Silva, Ana Flávia do Nascimento Dias Cortes, pela Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia e Mauricio Prado Figueiroa, licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0047-4; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural MANOEL PEREIRA DE BRITO
(Cooperante) - CPF/MF 418.421.381-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas, com
área de aproximadamente 380 m2(trezentos e oitenta metros quadrados), composto por
plantas de abacaxi, goiaba, caju, acerola e banana visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente, a
melhoria da qualidade de vida do produtor rural.; Data da assinatura: 24/04/2023;
Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Manoel Pereira de Brito, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0048-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO PEIXINHO DO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 035.563.408-28; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
(área
de
aproximadamente
350
m2)
de mamão,
acerola
e
banana,
visando
à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do
produtor rural e família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e João Peixinho do Nascimento, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0049-0; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural LEONARDO GONÇALV ES
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 330.730.075-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de frutíferas e hortaliças diversificadas, com área de aproximadamente 380 m2, como
pimentão, bananeira, mamão, acerola, manga, caju, macaxeira e feijão guandu, visando à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e
consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura:
24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Leonardo Gonçalves Souza,
como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0050-8; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural HUMBERTO FERREIRA DE
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 475.977.125-53; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de
frutíferas diversificado,
com
coco, manga,
acerola,
goiaba,
pitaya, visando à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e
consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura:
24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Humberto Ferreira de
Souza, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0051-6; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO BOSCO PEDRO
MARIANO (Cooperante) - CPF/MF 439.143.305-20; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, integrado no sistema
produtivo, área de 800 m2(oitocentos metros quadrados), com frutíferas diversificadas e
culturas anuais (manga, caju, pinha, feijão guandu, milho, abobora, e mamão), visando à
disponibilidade hídrica de água cinza e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar
e nutricional da família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e João Bosco Pedro Mariano, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0052-4; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural LUCINEIDE CACHOEIRA
PEIXINHO (Cooperante) - CPF/MF 003.824.565-56; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de frutíferas composto por plantas de goiaba, acerola e banana, em área de 250
m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a
melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência:
30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Lucineide Cachoeira Peixinho, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0053-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ALCIDES PEIXINHO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.595.345-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem
Tecnológico - CAT para apoiar as capacitações e monitoramento do sistema de reuso das
águas cinzas, tratadas pelo bioágua, com sistema de produção(aproximadamente 350m2)
formado por plantas de maracujá da caatinga e feijão guandu, visando à disponibilidade
hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e consequentemente a
melhoria da qualidade de vida da família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência:
30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido e Alcides Peixinho Nascimento, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0054-0; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ANTONIO FERREIRA MATOS
(Cooperante) - CPF/MF 504.016.885-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas
(aproximadamente 280 m2) composto por plantas de goiaba, manga, caju, abacaxi e
banana, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança
alimentar e nutricional e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do produtor
rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e
Antônio Ferreira Matos, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0055-7; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural SALOMÃO PEIXINHO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.598.525-49; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de frutíferas composto por plantas de goiaba, acerola e banana, em área de 260
m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e consequentemente a
melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência:
30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Salomão Peixinho Nascimento, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0056-5; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ARMANDO GONÇALVES
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 012.146.898-41; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A integração de esforços entre as partes, para a implantação de unidades de
referencia tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria
para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar as
capacitações e monitoramento do sistema de reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua,
no sistema de produção (aproximadamente 400m2) de palma forrageira, visando à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do
rebanho e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor Rural; Data da
assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Armando
Gonçalves Souza, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0057-3; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural ELIENE MARIA DE SANTANA
SILVA (Cooperante) - CPF/MF 010.068.595-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A integração de esforços entre as partes, para a implantação de unidades de referencia
tecnológica (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção (área de
aproximadamente 260 m2) de banana, laranja, pinha, goiaba e mamão, visando à
disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do
produtor rural e família; Data da assinatura: 24/04/2023; Vigência: 30/06/2023. Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e Armando Gonçalves Souza, como cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento; Código 22400.23/0087-0;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE-CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a realização do evento 10ª
edição do Semiárido Show, feira de agricultura familiar, cujo tema será "Ciência e
tecnologia promovendo o desenvolvimento"; Data da assinatura: 13/06/2023; Vigência:
31/12/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198000903202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da
Embrapa Semiárido, localizada em Petrolina/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000955202371. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual contratação do serviço de confecção de fardamento para os empregados
da Embrapa Semiárido. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001035202371. Objeto: Eventual aquisição de RAÇÕES E
SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00030-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 14/06/2023) 135012-13203-2023NE000800