DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E
MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE
POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 414/CAE/2023, contratada: JOINT BILL REPRESENT ACO ES
COMERCIAIS LTDA CNPJ 00.122.907/0001-23 no valor total de R$ 139.510,0000. Data da
assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E
ESTABILIZADORES PARA HCA, Processo: 67106.001856/2022-17, referente ao Pregão
220/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 384/CAE/2023, contratada: HMA
COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ 29.391.476/0001-82 no valor total de R$ 36.870,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 385/CAE/2023, contratada: MAX MARIANO PEREIRA COELHO 08874826788 CNPJ
43.361.407/0001-57 no valor total de R$ 19.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
386/CAE/2023, contratada: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI CNPJ
32.084.616/0001-84 no valor total de R$ 57.098,0000. Data da assinatura: 30 de maio de
2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ODONTOLÓGICO PARA O HCA, Processo: 67106.003424/2022-32, referente ao Pregão
56/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 373/CAE/2023, contratada: E.C.S.
TECNOLOGIA
EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ
35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 577.320,9700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
374/CAE/2023, contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
07.897.039/0001-00 no valor total de R$ 198.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
375/CAE/2023,
contratada: COSTA
& SOUZA
COMERCIO
HOSPITALAR LTDA
CNPJ
46.093.723/0001-83 no valor total de R$ 39.996,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
376/CAE/2023, contratada: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33.246.555/0001-
77 no valor total de R$ 37.714,2800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 377/CAE/2023,
contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI CNPJ
07.590.023/0001-42 no valor total de R$ 10.767,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
378/CAE/2023, 
contratada: 
MIAMIMED 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
CNPJ
38.259.748/0001-86 no valor total de R$ 6.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
379/CAE/2023, contratada: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
34.444.108/0001-95 no valor total de R$ 14.074,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
380/CAE/2023, contratada: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ 60.751.385/0001-50
no valor total de R$ 23.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 381/CAE/2023,
contratada: VRM IMPORT LTDA CNPJ 45.157.605/0001-29 no valor total de R$ 4.650,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 382/CAE/2023, contratada: SIRONA DENTAL CO M E R C I O
DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 12.483.930/0001-22 no valor total
de R$ 1.018.121,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 383/CAE/2023, contratada: J.
RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 84.972.926/0001-39 no valor total de R$
6.000,0000. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29
de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001045/2022-16.
Pregão Nº 193/2022. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I).
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos
sistemas de energia e climatização do DTCEA-CF, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 2.440.544,26. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 67106.000580/2022-41.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado:
19.697.992/0001-86 - AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por 9 (nove) meses e o prazo de vigência do contrato nº 084/cae-
sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2023 a 25/05/2024, mantidas as demais cláusulas do contrato nos termos do inciso
vi, do § 1º do artigo 57, da lei 8.666/1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação constante do DOU nº 87 de 9 de maio de 2023, seção 3, página
11; consta a publicação do Resultado de Habilitação para a empresa TAYAH E ADVOGADOS
ASSOCIADOS, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/SDEE-DIRAD/2017, onde se lê:
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE; leia-se: Leandro
Silvestre
Augusto Rocha
Ten
Cel Int.
Presidente
da
Comissão Permanente
de
Credenciamento.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação constante do DOU nº 111 de 14 de junho de 2023, seção 3,
página 14; consta a publicação do Extrato de Credenciamento nº 506/DIRAP-CAE/2023,
onde se lê: Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE; leia-se:
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. Diretor de Administração do Pessoal.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
154/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços
154/CAE/2022, publicado em DO nº 174, de 13/09/2022, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 870/CAE/2022, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 387/CAE/2023.
Onde se lê: no valor total de R$ 1.710.434,0000, leia-se: no valor total de R$ 1.163.914,0000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002579202251. Objeto: Aquisic–ão de Reagentes para
atendimento à Sec–ão de Anatomia Patológica e Cipatológica (SANP) do Hospital de Forc–a
Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00116-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000184202303. Objeto: Aquisição de chave estática de
transferência automática (CHE) para o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00123-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 67215.016841/2017-41.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato
nº 022/GAPBE/2018, visando à adequação aos novos preços de mercado, de acordo com
o disposto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93, Decreto n° 9507, de 2018 e Cláusula Sexta do
referido Contrato. Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.986,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002543202311. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000335202388. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Registro de Preço para contratação do serviço de Recarga de Extintores e
execução de teste hidrostático para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284003005202240. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de
serviços em treinamentos na área de Administração de Banco de Dados Oracle,
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 67284004322202283. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 15/06/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
15/06/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 120006-00001-2023NE800000