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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES E PESCADOS - PÓS
R E V O G AÇ ÃO.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 11/2023.
DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 08 de Maio de 2023.
VALOR DA ATA 063/2023 - R$ 349.860,0000. EMPRESA: BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA portadora do CNPJ Nº: 02.973.358/0001-26. Item: 1;
VALOR DA ATA 064/2023 - R$ 46.106,0000. EMPRESA: CICLO ALIMENTOS LTDA portadora
do CNPJ Nº: 49.955.687/0001-08. Itens: 2, 4, 5, 9, 10, 17;
VALOR DA ATA 065/2023 - R$ 1.313.361,0000. EMPRESA: NSA ALIMENTOS LTDA portadora
do CNPJ Nº: 18.563.967/0001-47. Itens: 3, 6, 7, 12, 14, 15, 16, 18, 19;
VALOR DA ATA 066/2023 - R$ 108.192,0000. EMPRESA: BRF S.A. portadora do CNPJ Nº:
01.838.723/0001-27. Item: 8;
VALOR DA ATA 067/2023 - R$ 432.768,0000. EMPRESA: FRIGORIFICO CALAFATE LTDA
portadora do CNPJ Nº: 41.902.610/0003-20. Item: 11;
VALOR DA ATA 068/2023 - R$ 17.978,4000. EMPRESA: MANAIM COMERCIAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 10.626.630/0001-20. Item: 13;
VALOR DA ATA 069/2023 - R$ 819.750,0000. EMPRESA: LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E
COMESTIVEIS LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.636.608/0001-60. Itens: 20, 21, 22, 23;
VALOR DA ATA 070/2023 - R$ 511.700,0000. EMPRESA: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO portadora do CNPJ Nº: 15.407.876/0001-24. Itens: 26, 27;
VALOR DA ATA 071/2023 - R$ 867.500,0000. EMPRESA: COMERCIO E LATICINIOS TUPI
LTDA.portadora do CNPJ Nº: 07.875.802/0001-94. Itens: 28, 29, 30, 31. Larissa Caldeira
Leite Leocadio Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67532.008792/2018-61.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
12.057.731/0001-52 - APOLO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 011/GAPLS-PAMALS/2020, por
mais 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,60. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000038202340. Objeto: Servic–os gráficos - parte I. Total de
Itens Licitados: 93. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002592202340 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
86.951.639/0001-78 CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002880202302 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Psiquiatria, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.243.317/0001-
91 REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002880202302 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento,
aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/04/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.592.679/0001-
05 CLINICA BLESSED LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002553202342
. Objeto: Prestação de
Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar em Laboratórios de Análises Clínicas, conforme
especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/04/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.901.268/0001-43 SINGULARSERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003057202314 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Nefrologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/05/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.084.394/0001-
15 NEFROCLINICA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução da recuperação das estruturas
metálicas do NOA, KF, KT radar e KT VHF e reparação das instalações do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de São Luís (DTCEA-SL), conforme abaixo: PENHA CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.581.044/0001-67 - VALOR: R$ 1.570.893,69 (Um milhão
quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS CEL INT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002928202293. Objeto: Registro de preços aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico
por Imagem do Hospital de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445001896202218. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais Odontológicos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e
Traumatologia BucoMaxiloFacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67440007567202212. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos radiológicos para o HFAB. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00
às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 120625-00001-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 11/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMB. PARA A
CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, Empresas vencedoras: SUL SERVICES COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 ITEM
2, VALOR R$ 5.800,00; AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA
CNPJ: 06.276.904/0001-20 ITEM 19, VALOR R$ 1.100,00; HAND LIFE SUPRIMENTOS
MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA CNPJ: 07.590.023/0001-42 ITEM 1, VALOR R$ 1.980,00;
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.697.852/0001-91 ITENS 4 E 18,
VALOR R$ 152.500,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 21.983.850/0001-27 ITEM3, VALOR R$ 5.260,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO
LTDA CNPJ: 24.103.721/0001-95 ITEM 5, VALORR$ 17.376,00; SMARTMED REPRESE N T AC AO
E COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 24.789/0001-097 item 7
VALOR R$ 42.300,00; LOTUSMEDICAL LTDA CNPJ: 25.386.146/0001-48 ITENS 8,9E 11,
VALOR R$ 49.940,00;
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS CNPJ:36.658.639/0001-06 ITEM 14, VALOR R$
1.900,00; EXITO SOLUCOES DE SERVICOS ECOMERCIO LTDA CNPJ:41.391.445/0001-27 ITEM
10, VALOR R$ 98.000,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas - GAP-DF
(SIDEC - 14/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67564.001713/2023-81. 2 - Espécie: Termo nº 003/MUSAL/2023. 3  -
Permissionário: Serviços de Buffet Solar da Borborema Eireli, CNPJ nº 11.140.533/0001-95
- Evento: "Festa Junina no MUSAL", a ser realizado no dia 18/06/2023. 5 - Local: MUSAL
(MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos
Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo
restrição quanto ao
acesso do público ao evento,
havendo comercialização de
produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº
3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: DARF
recolhido no valor de R$ 2.326,62 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois
centavos), a título de permissão de uso onerosa e R$ 233,52 (duzentos e trinta e três reais
e cinquenta e dois centavos), a título de despesas administrativas. Brig Ar R/1 Maurício
Carvalho Sampaio - Diretor do Museu Aeroespacial

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