DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 645800027562022-0. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos de uso controlado. Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l :
15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LIMA ESPINDOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140002286202260. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para
o 25 BLog. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395 - Magalhaes Bastos, Magalhães Bastos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 160274-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.006684/2023-46.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2028. Valor Total: R$ 236.105,75. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278023862202257. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa (STFC e SMP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30
às 16h30.
Endereço:
Av.
Epitacio Pessoa
N.
2205
- Bairro
Dos
Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013942/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.020288/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.266.128/0001-76 - SOS GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo para 0 15º bi mtz , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital do pregão..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 40.383,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004351/2022-12.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 25.649,80.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132023/ - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004351/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 27.490,20. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004351/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 3.297,50. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004351/2022-12.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 13.810,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000096202361. Objeto: Aquisição de Material para pintura
predial para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 132. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003514/2022-86.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material de construção (pedrisco, brita 0, 1 e 2 e areia média
lavada)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 3.035.033,95.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003559/2022-51.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos, (cimento asfáltico de petróleo cap - 50/70
/
transporte)...
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 4.525.135,80.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.000929/2023-46, instaurado por intermédio da Portaria nº 94, de 10 de fevereiro de
2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do
Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da
entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho 2022NE884, emitida em 29/11/23,
remetidos à empresa TRJ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 00.404.573/0001-80, em desacordo
com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 05/2022, da UASG 158277, vem
através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo,
como segue: - Advertência, previsto no item 16.6.1 do Termo de Referência, com fulcro no
inciso I do art.87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; e, multa no valor de R$ 718,08
(setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondente a 30% (trinta por cento) sobre
o valor da Nota de Empenho (R$ 2.393,61), conforme item 21.4.2 do edital, com fulcro no
inciso II do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica
assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles
disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola
ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo
de nº 64512.002210/2023-40, instaurado por intermédio da Portaria nº 100, de 29 de
março de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento
contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho
2022NE976, remetidos à empresa TRJ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 00.404.573/0001-80,
em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2022, da UASG
154618, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo
administrativo, como segue: - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
União pelo período de 06 (seis) meses, previsto item 13.2.5 do Termo de Referência,
com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e, multa