DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
compensatória no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) correspondente a 10% (dez
por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 570,00), conforme item 13.2.3 do
Termo de Referência, com fulcro no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo,
estando
eles disponíveis
na Assessoria
de
Gestão de
Contratos e
Processos
Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
proc.adm@esfecex.eb.mil.br
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001745202376. Objeto: Aquisição de materiais de insumos
para as Seções de Usinagem e Serralheria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
da
Boa 
Viagem, 
1947, 
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160040-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS-PSA NR 1 / 2023 - UASG 160454
O 28.Batalhao de Cacadores, atraves da sua Base administrativa situada, na
avenida Simeao Sobral Nr 63, bairro Industrial, Aracaju/SE, CEP: 49.065-770, torna publico
para conhecimento dos interessados que a partir de 15 de junho de 2023 iniciara o
credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos
(PSA) para
prestacao complementar de
servicos de
assistencia Medico-Hospitales,
Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Emergencia/Urgencia em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Servicos de Unidade de Terapia Itensiva,
Remocao/Evacuacao Laboratorial e de Reabilitacao em conformidade com as condicoes
estabelecidas no Projeto Basico, Edital e Anexos. O edital podera ser retirado, em formato
digital no mesmo endereco de segunda-feira a quinta-feira nos horarios de 08:00 as 16:30h
(horario de Brasilia-DF) ou baixado pelo sitio eletronico: http://www.28bc.eb.mil.br/.
Aracaju, 15 de junho de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER-TEN CEL
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
TÉRMINO DE SUSPENSÃO
PUBLICO O TÉRMINO DA SUSPENSÃO, A CONTAR DE 13/06/2023, DAS OBRAS DE
ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, PUBLICADA NO DOU Nº101, DE 29/05/2023,
REFERENTE AO CONTRATO 38/2022, ENTRE ESTE HOSPITAL E A EMPRESA PLANENG
ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.700986/0001-69. EM ATENÇÃO AO ITEM Nº 03, DO DIEx Nº
469-SOM/1GPT E, NUP 64278.006226/2023-41, QUE ORIENTA SOBRE A SUSPENSÃO DA
OBRA ATÉ A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO. SENDO ESTE TERMO PUBLICADO NO DOU
Nº110, DE 13/06/2023.
João Pessoa, PB, 14/06/2023
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto do HGuJP
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64583.000182/2020-40.
Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato de empresa
prestadora de serviços de telefonia fixa comutada - stfc. Vigência: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.313,42. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: CNPJ-21008058/0001-51-
FERNANDO UNIFORMES EIRELI-EPP-ITEM-113;PREGÃO
18/2022- Ata Complementar-
Aquisiçãode Material Médico Hospitalar 1(GCALC),para o Hospital Militar de Área de
Recife.GCALC- Ata deregistro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da
assinatura. Responsável o julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA ,
Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
19/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:04.624.285.0001/92 - ADEB
LINE COMÉRCIO DE PRODMED LTDA - Grupo 1 Itens 1, 2 e 3; 01.490.595/0001-73-DIAG N O C E L
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Grupo 3 itens 7, 8, e 9. Ata de registro de preços com
validade de 12 meses, a contar da datada assinatura. Responsável pelo julgamento :TenCel
CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA - Pregoeiro. O Hospital Militar de Área de Recife torna
público que o objeto deste pregão 19/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes
empresas:04.624.285.0001/92 - ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODMED LTDA - Grupo 1 Itens 1, 2
e 3; 01.490.595/0001-73-DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Grupo 3 itens 7, 8,
e 9. Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da datada assinatura.
Responsável pelo julgamento :TenCel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA - Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583007273202359. Objeto: Contratação de Prestação de
serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica
(incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "A", "B" e "E", com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE (HMAR).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL
ALEGACOES FINAIS
Pelo presente Edital fica notificado A EMPRESA COMPRA CERTA DE MATERIAIS
DE CONSUMO, CNPJ: 27.974.141/0001-61, que conforme cadastro SICAF, tem como
responsavel legal a senhora GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, CPF: 081.243.984-88,
situada na Rua Joao Cabral de Melo Neto, 380, Casa A, Estancia, Recife-PE, por nao ocupar
o endereco constante e nao atender o telefone, no cerne da sindicancia instaurada atraves
da portaria n 010-Sect, de 31 de janeiro de 2023, pelo Chefe do 7 Deposito de Suprimento,
para apuracao de inexecucao total ou parcial de objetos contratados mediantes a Notas de
empenho. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias corridos, apos efetivacao da notificacao de
sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7
Deposito de Suprimento na Rua General Estilac Leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090-
450 das 8h as 15h, ou por email (wanderson.gonzaga@eb.mil.br), a contar da data desta
publicacao, para vistas dos autos, caso queira e praticar todos os demais atos necessarios
ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 5
(cinco) dias, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou
manifestacao do intimado.
WANDERSON GONZAGA DO NASCIMENTO - 1 SGT
Sindicante
EDITAL
ALEGACOES FINAIS
Venho, por meio deste, cordialmente informar ao senhor Carlos Francisco de
Brito
que foi
instaurada
uma sindicancia
atraves da
Portaria
no 449-SP.2
(EB:
64318.027295/2022-94), de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7a Regiao Militar,
da qual sou encarregado, para tratar de assuntos referentes a pensionista, Sra Izabel
Figueira de Brito, PREC-CP 98-2761740, CPF: 769.577.724-20, falecida em 28 de agosto de
2013. Oferecendo-lhe garantia constitucional do contraditorio e da ampla defesa. Diante
do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (tres) dias corridos, contados a partir
do recebimento desta Notificacao, para querendo, apresentar alegacoes finais escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa. Por fim, coloco-me a disposicao, no quartel do 7o Deposito de
Suprimento e pelo contato: (81) 3428-2125 ou e-mail: secretaria7dsup@gmail.com, para
quaisquer esclarecimentos
que se fizerem
necessarios, relacionados
ao assunto
supracitado.
ARTHUR PONTES DE VASCONCELOS - 2 TEN
Sindicante
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305012336202378. Objeto: Aquisição de gêneros para utilização
em hotéis de trânsito, catanhos e eventos institucionais para atender as necessidades das
Organizações Militares do Exército participantes do Grupo Centralizado de Aquisições,
Licitações e Contratos da Guarnição de Fortaleza-CE, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160047-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002137202331 . Objeto: Aquisição de material (prótese não
odontológica) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor
Global: R$ 61.850,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA .
(SIDEC - 14/06/2023) 160050-00001-2023NE000365
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64579.000690/2020-97.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação com reajuste, do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de
materiais médico-hospitalares termossensíveis pelo método vbtf - vapor à baixa
temperatura e gás de formaldeído que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e
entrega visando as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12
(doze) meses.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.098,56. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).