DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 47.616,06 Vigência ARP 05/06/2023 A
05/06/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000143-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço técnico especializado
abrangendo o fornecimento de mão de obra, material, e ferramental para a execução de
isolamento térmico e revestimentos dos tanques de fervimento; s/pressão 4, 5, 6 e
c/pressão 1, 2, 3, 4, 5, 6, localizados na oficina NC-03 da Seção de Nitrocelulose - SENC.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 13/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 397.558,80. CNPJ CONTRATADA : 56.677.537/0001-45
RL REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA..
(SIDEC - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000159-FPV . Objeto: Aquisição direta de Sensor VOD PROBEROD (0,9m
long) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência Nº 007/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no
CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica
Presidente
Vargas.
Valor
Global:
R$
49.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000149-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços ambientais , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1798/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000817/2023.
Dispensa Nº 817/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 29.537.474/0001-59 - GREEN FUTURE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços de regularização de imóvel junto ao
corpo de bombeiros do Estado de São Paulo, no posto de atendimento em Campinas/SP
(PSTCA), estabelecido na avenida Soldado Passarinho nº 67, loja 1, Fazenda Militar
(próximo ao P Med GU Campinas - posto médico da guarnição militar de Campinas), Jardim
Chapadão, Campinas/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1798/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000817/2023.
Dispensa Nº 817/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 29.537.474/0001-59 - GREEN FUTURE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços de regularização de imóvel junto ao
corpo de bombeiros do Estado de São Paulo, no posto de atendimento em Campinas/SP
(PSTCA), estabelecido na avenida Soldado Passarinho nº 67, loja 1, Fazenda Militar
(próximo ao P Med GU Campinas - posto médico da guarnição militar de Campinas), Jardim
Chapadão, Campinas/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1681/2022.
Nº Processo: 000698/2022.
Dispensa. Nº 698/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Contratado: 05.283.644/0001-58 - LINS GALVÃO E ARQUITETOS
ASSOCIADOS S/S. Objeto: Acrescentar os serviços de elaboração de laudo
geológico, processo de autorização do corte de árvores isoladas e elaboração
de mapa síntese da carta de risco de Goiânia/GO no valor de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais) e a prorrogação da vigência para 31/12/2023. Vigência:
23/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.800,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação de aprovado
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
trabalharem inicialmente em São Paulo / SP:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
3º Jéssica dos Santos Coelho
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
1º Livia Guimarães Soares; 2º Vinnicius Kioshi Watanabe
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
1º Natalia dos Santos Silva
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pela Capitão de Fragata (IM) ADRIANA
PEREIRA CAMELLO, informa à Empresa PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ:
13.629.699/0001-03, que o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidades
n°63398.000300/2023-97, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente às
Notas de Empenho (NE) nº 2022NE552 e n° 2022NE705, foi analisado e concluiu-se que
essa empresa deu causa à inexecução do contrato no valor total de R$ 3.900,00 (três mil
e novecentos reais), nos termos do item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 20/2022
do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, combinado com o inciso III, do art.
155, da Lei n° 14.133/2021. 2. Neste contexto, após análise jurídica e decisão
fundamentada da autoridade competente, garantida a ampla defesa e o contraditório,
decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA compensatória de 0,5%, sobre o valor total
das NE supramencionadas, a qual corresponde ao montante de R$ 19,50 (dezenove reais
e cinquenta centavos), nos termos da alínea b, do subitem 8.2 do Aviso supracitado e do
inciso II, do art. 156 da Lei n° 14.133/2021. Informa-se que o pagamento deverá ser
realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa a este Ofício, bem
como, após o pagamento, o comprovante deverá ser encaminhado a este Centro através
do e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br. 3. Não obstante, informa-se ainda que os autos
do referido processo serão remetidos ao Comandante da Força Aeronaval, a fim de avaliar
e decidir pelo prosseguimento do processo referente à aplicação da sanção de
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração, conforme previsto na alínea c,
do subitem 8.2 do referido Aviso e inciso III, do art. 156 da citada lei, bem como comunica-
se que, ao final do processo, a(s) penalidade(s) será(ão) registrada(s) no SICAF. 4. Assim,
fica essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de MULTA, podendo apresentar
RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, conforme previsto no art. 157, da Lei n° 14.133/2021, o qual deverá ser
encaminhado a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense,
São Pedro da Aldeia RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079, e/ou por e-mail:
ceimspa.secom@marinha.mil.br.
Capitão de Fragata ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Comandante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicacao/homologacao do Pregao Eletronico n° 24/2021, no
dia 14/06/2023. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 36,00 m², situada
nas dependências do prédio do Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan), imóvel
de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel, s/nº - Bairro Fluminense,
município de São Pedro da Aldeia-RJ. Licitante vencedor: GETULIO DE SOUZA RAMOS
27411621749, CNPJ: 48.082.934/0001-46. Valor final Homologado R$ 47,80.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1,
da SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n°
38/2022, resolve: Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA compensatória de 6,23% sobre o
valor da Nota de Empenho n° 2022NE2686, que perfaz a quantia de R$ 3.699,00 (três mil
seiscentos e noventa e nove reais), nos termos da alínea b, subitem 9.2, do Aviso de
Dispensa Eletrônica n° 319/2022 deste Centro e inciso II, do art. 156, da Lei n° 14.133/2021,
à empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 40.461.441/0001-05, visto
que deu causa à inexecução total do contrato, nos termos do subitem 9.1.3 da Dispensa
citada e inciso III, do art. 155 da Lei mencionada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na
presente data. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitao de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA
C A M E L LO
Ordenadora de Despesas
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