DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.003204/2023-11. Contrato Administrativo Conab
nº 023/2023. Dispensa de Licitação Conab nº 08/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: SWISS RE
CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ/MF: 72.145.931/0001-99. Objeto:
Contratação emergencial de Seguradora para prestação de serviços de seguro de
BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos em armazéns
graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em qualquer outro local adequado
para estocagem de tais bens e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e
Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da Companhia Nacional de
Abastecimento
- CONAB,
conforme especificações
e
condições constantes
deste
instrumento contratual. Fundamento Legal: por dispensa de licitação, art. 416 §XV, do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
2023NE17, de 07/06/2023. Valor do Contrato: O valor mensal estimado do Contrato é de
R$255.218,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e três
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data de
assinatura: 13/06/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente
e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa,
Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Guilherme Perondi Neto e Gláucio
Nogueira Toyama - Diretores Executivos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS DE POLIPROPILENO
A CONAB realizará no próximo dia 23/06/2023, o Aviso de Compra nº 29/2023
(178.500 unidades de sacarias de polipropileno, nova e nas condições especificadas no
Aviso). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso
de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais
da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-
se disponível no portal www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21224.000092/2023-78. Extrato de Contrato Administrativo nº
02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada: ALAN REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 13.471.813/0001-01.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos
de ar condicionado instalados nas dependências da Superintendência Regional do Estado
do Acre - SUREG/AC, mediante fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas
e mão de obra necessária à execução. Contrato celebrado entre as partes em 13/06/2023.
Prazo de vigência: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura. Nota de Crédito:
2023NC002884 - Valor Global do Contrato: R$: 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta
reais) - Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz
Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alan Ítalo Nascimento da Silva - Sócio-
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.003169/2023-67. Contrato nº 010/2023. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação GEFAD/MG nº 044/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SCAN SERVIÇOS DE ULTRASSOM LTDA,
CNPJ nº 25.461.443/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Realização de
Exames Ultrassonográficos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105.
Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000.
Vigência: 60 meses, de 14/06/2023 a 14/06/2028. Data da Assinatura: 14/06/2023.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Virgínia Gonçalves Camargos Ribeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21452.0004015/2023-30 - Contrato de credenciamento Conab nº 15/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADO: INTERVE/RN SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ: 23.815.578/0001-40. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS
para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUR EG / R N .
Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de
29/05/2023 a 29/05/2028. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. Nota de empenho:
2023NE000387. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius
de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - Pela Contratada: Eduard José de Paiva Hipólito e Boris Ivan
Mejia - Responsáveis Legais.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
No dia 13/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo
133/2022, Pregão Eletrônico 07/2023, pelo menor preço anual à empresa RTM - REDE DE
TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.341.541/0001-71 pelo
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 225001-99999-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
No dia 13/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Proc esso 163/2022, Pregão Eletrônico
11/2023, homologa e adjudica o Lote 1 para a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S.A. - CNPJ/CPF: 02.913.444/0001-43, com o menor preço de R$ 32.350,00 (trinta e dois
mil, trezentos e cinquenta reais); o Lote 2 para a empresa RIO PRETO PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor preço de R$ 152.250,00
(cento e cinquenta e dois mil, duzentos ecinquenta reais); o Lote 3 para a empresa RIO
PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor
preço de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); e o Lote 4 para a empresa RIO
PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor
preço de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio
Tranferegov nº 862649/2017 (Processo nº 71000.081612/2017-90).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV)
para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSEC E N E .
VALOR: R$ 58.622,00
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**.
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910075/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF
nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 910075/2021. Vigência: 27/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
13/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de
Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA
INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº***.881.757-**. Processo: 71000.039243/2021-19.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
REFERÊNCIA: Processo 71000.045733/2013-44 no qual o MUNICÍPIO DE ITABUNA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02019/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: AUGUSTO NARCISO CASTRO, Prefeito Municipal de ITABUNA / BA, CPF nº
409.358.175-49.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
REFERÊNCIA: Processo 71000.045052/2013-86 no qual o MUNICÍPIO DE GUAJERÚ / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02045/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO, Prefeito
Municipal de GUAJERÚ / BA, CPF nº 037.924.975-81.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.043083/2013-01 no qual o MUNICÍPIO DE PIRITIBA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02043/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA / BA, CPF nº
002.034.895-94.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA:
Processo 71000.052559/2012-13
no qual
o
MUNICÍPIO DE
NOVO
HORIZONTE / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02042/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: DJALMA ABREU DOS ANJOS, Prefeito Municipal de NOVO HORIZONTE / BA ,
CPF nº 473.061.575-15.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.043005/2013-06 no qual o MUNICÍPIO DE VALENÇA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02041/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.