DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
01.067.891/0001-66
202001989-4
23400.003571/2019-15
Veículo
ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO
30/06/2023
30/06/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
00.001.602/0001-63
202102898-4
23400.003280/2020-52
Veículo
JESUS EVARISTO CARDOSO
26/05/2023
30/11/2023
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA
24.851.495/0001-20
201701225
23400.000332/2017-33
Bens e Serviços
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
30/06/2023
31/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA
24.851.495/0001-20
201701223
23400.000131/2017-36
Bens e Serviços
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
30/06/2023
31/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS
00.007.401/0001-73
202001991-4
23400.003575/2019-95
Veículo
BARTOLOMEU MOURA JUNIOR
30/06/2023
30/06/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
02.070.589/0001-20
202102922-4
23400.003283/2020-96
Veículo
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
26/05/2023
30/10/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
02.070.589/0001-20
201401219
23400.005919/2014-96
Bens e Serviços
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
30/06/2023
31/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
02.396.166/0001-02
202001992-4
23400.003576/2019-30
Veículo
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
30/06/2023
30/06/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIN TOCANTINS
02.155.331/0001-26
201900743-4
23400.001249/2019-43
Veículo
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
28/06/2023
30/11/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
25.063.942/0001-40
10356/2014
23400.014667/2013-13
Obra
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
30/06/2023
30/07/2023
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
01.189.497/0001-09
202003185-5
23400.001842/2020-23
Eq u i p a m e n t o
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
30/06/2023
30/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
01.189.497/0001-09
202003183-8
23400.001843/2020-78
Material
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
30/06/2023
30/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
01.189.497/0001-09
202003346-5
23400.001891/2020-66
Eq u i p a m e n t o
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
30/06/2023
30/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
01.189.497/0001-09
202003186-8
23400.001892/2020-19
Material
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
30/06/2023
30/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
01.189.497/0001-09
202003184-6
23400.001894/2020-08
Mobiliário
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
30/06/2023
30/05/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PON ALT BOM JESUS
01.067.966/0001-09
202002126-4
23400.003578/2019-29
Veículo
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS
30/06/2023
30/06/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
00.000.729/0001-68
202000272-4
23400.003486/2019-49
Veículo
ITAIR GOMES MARTINS
31/05/2023
30/10/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
00.000.729/0001-68
202000422-4
23400.004602/2019-47
Veículo
ITAIR GOMES MARTINS
31/05/2023
30/10/2024
. TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEB TOCANTINS
00.766.733/0001-31
202103462-8
23400.001539/2020-21
Material
ADRIANO RODRIGUES DE MORAES
08/06/2023
30/05/2024
. TO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
202103622-4
23400.003898/2020-12
Veículo
FÁBIO PEREIRA VAZ
11/06/2023
31/05/2025
. TO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
201900833-3
23400.002969/2018-45
Ev e n t o
FÁBIO PEREIRA VAZ
30/06/2023
30/05/2024
. TO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
7003
23400.004124/2012-07
Bens e Serviços
31/07/2023
30/06/2024
. TO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
25.053.083/0001-08
160568
23400.007032/2008-94
Obra
FÁBIO PEREIRA VAZ
24/06/2023
18/06/2024
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 830274/2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Currais Novos - RN.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 830274/2007, por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, motivado pelo atraso da liberação da segunda e terceira parcela do repasse do
valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 08/06/2023 e expirará em 08/11/2023.
Data e Assinatura: 07/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703377/2010, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio n° 703377/2010, por mais 30 (trinta) dias contados a partir da solicitação da área técnica, registrada em 12/06/2023, conforme NOTA TÉCNICA Nº
1/2023/CGEC/DIPECEI/SECADI/SECADI (SEI 3584728).
O prazo de vigência começará em 13/06/2023 e expirará em 12/07/2023.
Data e Assinatura: 12/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal Avaré - SP.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio n° 700376/2011, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 08/06/2023 e expirará em 06/06/2024.
Data e Assinatura: 07/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 3 (três) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 12/06/2023
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
URUCARA
04.477.782/0001-05
202102522-8
23400.002222/2020-10
Material
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
R$ 190.603,80
30/11/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
APIAI
46.634.242/0001-38
202004109-4
23400.002943/2020-11
Veículo
SERGIO 
VICTOR
BORGES
BA R B O S A
R$ 970.000,00
28/05/2024
.
PB
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
CAMPINA GRANDE
08.993.917/0001-46
202140885-4
23400.002510/2021-47
Veículo
BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
R$ 415.000,00
24/12/2023
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 11 (onze) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 12/06/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
AÇ ÃO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
13.880.711/0001-40
6532/2013
P AC
23400.011023/2013-65
Obra
JOSE BENEDITO ROCHA ARAGÃO
R$ 772.419,82
18/05/2023
18/05/2024
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
13.606.702/0001-65
202300002-1
PAR
23400.003073/2017-01
Obra
RENAN ARAÚJO BARROS
R$ 3.921.884,24
20/04/2023
20/04/2024
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
13.758.842/0001-59
202300001-1
PAR
23400.001717/2018-07
Obra
CARLOS ALBERTO LIOTERIO DOS SANTOS
R$ 3.921.884,24
12/04/2023
12/04/2024
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU
63.451.363/0001-63
6049/2013
P AC
23400.009400/2013-04
Obra
EDESIO JOAO CAVALCANTI
R$ 2.873.222,80
06/04/2023
06/04/2024
. MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
24.772.113/0001-73
11027/2014
P AC
23400.008505/2014-19
Obra
LUZIA NUNES BRANDAO
R$ 803.030,38
12/05/2023
12/05/2024
. MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
37.465.317/0001-03
10650/2014
P AC
23400.007786/2014-92
Obra
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
R$ 1.308.833,44
28/04/2023
28/04/2024
. RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DAS MISSOES
92.410.463/0001-40
19919
PAR
23400.017226/2013-65
Obra
GILMAR WEBER TOLFO
R$ 719.248,88
06/04/2023
06/04/2024
. RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAI
88.370.879/0001-04
32617
PAR
23400.019124/2013-84
Obra
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
R$ 6.209.293,79
16/05/2023
16/05/2024
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
46.523.155/0001-03
1120/2011
P AC
23400.000468/2011-58
Obra
AYRES SCORSATTO
R$ 952.578,14
12/05/2023
12/05/2024
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
45.787.652/0001-56
984/2011
P AC
23400.000259/2011-12
Obra
EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
R$ 1.419.342,13
18/05/2023
18/05/2024
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
46.634.119/0001-17
20406
PAR
23400.019050/2013-86
Obra
JULIO TOMAZELA NETO
R$ 440.224,97
12/05/2023
12/05/2024