DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23463.000055/2023-72.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 -
MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Corrigir tecnicamente a redação apresentada na
cláusula 1.3 do contrato inicial, no tocante ao somatório do valor total da contratação,
após correção da soma de valores na planilha de custo e formação de preços apresentada
na licitação.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.705,12. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23463.000175/2022-99.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste técnico da cláusula
terceira do primeiro termo aditivo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23300.000027/2019-31.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência
contrtual. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158568
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23400.000003/2019-54.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2019 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total
de automóveis para a frota de veículos do campus salguiero do if sertão/pe.. Vigência:
22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.000151/2022-67.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 -
TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto:
A
contratação de serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de
alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em
geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.618.304,28.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23222.000552/2022-22.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.058.312/0001-
03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente do reajuste
anual pelo índice ipca (03/2022 - 03/2023) : 6, 346040 % .. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.712,65. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23223.003936/2021-14.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-
81
-
SANTA
FE
SERVICOS
LTDA. Número
do
contrato:
054/2021.
Nº
processo:
23223.003936/2021-14. Participação 005/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123
(muriaé). Objeto: repactuação 2023 referente à homologação da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, nº de registro: mg001474/2023, para os itens a seguir: item 1 - vigia
diurno - item 2 - vigia noturno. Valor: r$ 21.606,95. Data de assinatura: 07/06/2023..
Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.952,32.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23225.000085/2019-13.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-
00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor
contratual do serviço de fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportadas)
para almoço e jantar, com a permissão de uso físico do restaurante estudantil localizado no
campus juiz de fora do if sudeste mg, tendo por base a variação do índice inpc de 4,36%,
apurado no período de abril/2022 a março/2023, conforme previsão contratual disposta na
cláusula sexta.. Vigência: 12/05/2019 a 29/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.137.126,94. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 604/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000619.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atendimento da Lei da Agricultura Familiar/PNAE Declaração de Dispensa em
14/06/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação
em 14/06/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 84.905,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.244.323/0001-03 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE.
(SIDEC - 14/06/2023) 158137-26412-2023NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1. O
presente Termo Aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do contrato
10/2020 em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora LTDA., Sociedade
Limitada com sede social na Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 2724, Bloco A, bairro
Jardim das Graças, São Paulo-SP, cep 02701-000, inscrita no CNPJ sob o nº
04.479.137/0001-21 e da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações
com sede na Avenida Parobé, nº 4851, rs 240, km 05, bairro Boa Vista, São Leopoldo-RS,
cep 93145-012, inscrita noCNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37 pela empresa BRS SP
Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Rua José Martins
Fernandes, 601, Galpão 32, bairro Batistini, São Bernardo do Campo-SP, cep 09843- 400,
passando a empresa incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais, de
acordo com o art. 227 da lei nº 6.404/76, até então existentes/assumidos pela empresa
incorporada.
1.1. Em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora LTDA. E da
empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos
S/A, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar:
BRS Suprimentos Corporativos S.A.
CNPJ nº 03.746.938/0015-49
Inscrição Estadual 799.717.070.113
Endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40,
Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, cep 09.843-400.. Vigência: 14/06/2023 a
03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.638,80. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23343.002326/2020-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.975.929/0001-24 - METODO MATERIAIS DE INCENDIO
E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 08/08/2023 para
07/10/2023(+60 dias).. Vigência: 08/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.823,92. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000236202355. Objeto: Aquisição de rações e suplementos
minerais para animais. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: DIEGO
MIRANDA DE SOUZA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 12/06/2023 A 26/11/2023; DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; DI EG O
MIRANDA DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000396/2023-94.
Pregão Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 280.345.868-38 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de profissional especialista para prestação de serviços de preparação,
avaliação, organização de lotes e realização do leilão dos bens móveis classificados como
irrecuperáveis, inservíveis e/ou
sucatas, pertencentes ao acervo
patrimonial do
IFSULDEMINAS - Campus Machado.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor
Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do CONTRATADO, a partir de 12/06/2023, o
Contrato n 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e o Professor Substituto RONAN
CRISTIAN DA SILVA, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93.
Assinam: ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora Geral e RONAN CRISTIAN DA SILVA -
Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a Cooperativa Escola dos Alunos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Campus Machado - COE T AG R I ,
celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023: Objeto: Cooperação Técnica,
Pedagógica e Financeira entre as partes convenientes, para a coordenação, execução e a
manutenção de projetos de ensino, pesquisa e extensão de cunho pedagógico, bem como
a comercialização dos produtos excedentes produzidos na execução dos referidos projetos
e nos laboratórios do sistema de produção do IFSULDEMINAS - campus Machado, em
consequência do aprendizado. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2028.