DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares, subordinado ao
tema Decisões Curriculares: Ensinar e Aprender na Escola e na Sociedade,
concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.466,64 (Hum mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), no valor total
R$ 3.666,60 (Três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos
), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.466,64 (Hum mil quatrocentos
e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) totalizando R$ 5.133,24
(Cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com
o art. 113º da lei 9.826, de 14 de maio de 1974; art. 1°; alínea b do § 1°, § 2°
do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HALYSON FERREIRA
GOMES ocupante do cargo de Professor, matricula 479146-1-2, lotado na
EEMTI PROFESSOR Edmilson Pinheiro, a viajar à cidade de Lisboa/Portugal
e Genebra/Suiça, no período de 28 de agosto a 09 de setembro do corrente
ano a fim de participar da Escola de Fisíca CERN 2018, concedendo-lhe 4
diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.301,77 (Hum mil trezentos e um
reais e setenta e sete centavos), no valor total R$ 5.857,96 (Cinco mil oito-
centos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 1.301,77 (Hum mil trezentos e um reais e setenta e
sete centavos) totalizando R$ 7.159,73 (Sete mil cento e cinquenta e nove
reais e setenta e três centavos), de acordo com art. 113 da lei 9.826, de 14
de maio de 1974, art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e
art. 6º, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO
FERREIRA GOMES, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, a viajar ao
Rio de Janeiro/RJ, no dia 22 de agosto de 2018, a fim de assessorar o Senhor
Governador em reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES, para tratar sobre as obras da Linha Leste do Metrô de
Fortaleza, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), mais ajuda de custos no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 613,34
(seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 1°;
alínea “a”, § 1° do art. 4°;art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de agostode 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
JOSÉ PONTES IBIABINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Baturité, no dia 10.08.2018,
a fim de participar de inauguração de brinquedopraça, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em, 09 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Secretário Chefe deste Gabinete, matrícula nº 300006-
1-7, viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 23 de agosto de 2018 a
fim de participar do XII Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
concedendo-lhe (4,5) quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais um acréscimo
de 60% (sessenta por cento), no total de R$ 2.523,45 (dois mil, quinhentos
e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
totalizando R$ 2.873,93 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa
e três centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza
no valor de R$ 1.231,61 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta
e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.105,54 (quatro mil, cento e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; alínea
“b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, classe I, e art. 11
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais , devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, a viajar no período de: 16 e 17 de maio de 2018, à cidade
do Rio de Janeiro-RJ, onde participa de reuniões na FIOCRUZ, IMETRO e
UFRJ e 18 de maio de 2018, e na cidade de São Paulo-SP, onde participa de
reuniões nas empresas Microsoft, Google, Indexo e Totvs, concedendo-lhe 02
(duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento)
no valor total de R$ 1.314,30 (Um mil, trezentos e quatorze reais e trinta
centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 700,96 (Setecentos
reais e noventa e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.352,40 (Dois mil,
trezentose cinquenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$ 4.367,66 (Quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis
centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º,
9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14
de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de julho
de 2018, para participar de reunião do Conselho Nacional de Secretários de
Ciência e Tecnologia - CONSECTI, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15
(Oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custos no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 1.534,94 (Um mil, quinhentos e trina e quatro reais e noventa e
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.726,57 (Dois mil, setecentos
e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 1º;
alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
RICARDO PEREIRA SALES, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrícula 3000031.1-X,
a viajar à cidade de IGUATU-CE, nos dias 27 e 28 de agosto de 2018, para
ministrar palestra na Universidade Regional do Cariri URCA(UDI) represen-
tando o Secretário, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos
de cinco por cento, no valor total de R$ 248,41(duzentos e quarenta e oito
reais e quarenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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