DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23522.034710/2021-82.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 23/11/2023 e encerramento em 22/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.986,49. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522002540202339. Objeto: Aquisição, em de Regime de
Consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Realização de Procedimentos
de Neuroradiologia Intervencionista no Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente
ao Pregão 033/2023. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522009859202395. Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão
Portátil para Pacientes em Tratamento Oncológico do Hospital Universitário de Brasília -
HUB, Referente ao Pregão 039/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23541.000135/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 236 dias, a partir de 10/05/2023. O CNPJ
da Contratada fica alterado para a filial 58.295.213/0023-83, a partir de 10/05/2023.
Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.466,88. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764002575202325. Objeto: Aquisição de Chiller Hospitalar
(Equipamento). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/06/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011424/22-19. Objeto: Implantação de Registro de Preços
para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde: Para assistência
ao paciente;. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/06/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Sellmed produtos medicos e hospitalares ltda Cnpj: 37.438.274/0001-77
Itens:
06 e
07
Valor
Total: R$
268.800,00
Scitech produtos médicos s.a Cnpj:
01.437.707/0001-22 
Itens: 
05 
Valor 
Total: 
R$ 
323.994,00 
Valor 
GLOBAL: 
R$
592.794,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/06/2023) 155124-26443-2023NE800090
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23538.000379/2018-22.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato
04/2019 - serviços de lavanderia para atendimento ao hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap-ufms ebserh (0954950), calculado de acordo com o ipca
(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de fevereiro de 2023
(30377433), no importe de 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimos por cento),
conforme cláusula 18º do contrato nº 04/2019 inserida no 1º termo aditivo (5146382)..
Vigência: 21/02/2019 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.232,64.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003234202341. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos médicos hospitalares, especificamente de fórmulas infantis, dietas
enterais, módulo de suplementação via oral e enteral, espessante para dieta via oral,
frascos e equipo para acondicionamento e administração de dieta enteral, composto lácteo
e leites em pó, achocolatado, mucilagens, suplemento pediátrico e adulto, descartáveis e
água mineral, a fim de atender as necessidades do Humap/UFMS. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
Vila 
Ipiranga 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 14/06/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 21/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 01.280.030/0001-61 -
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA para os itens: 15 (R$ 73,00), 27.066.602/0001-06 - TS
MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA
para os itens: 13 (R$ 114,90), 17 (R$ 114,90), 13.333.090/0011-56 - NIPRO MEDICAL
CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 1 (R$ 1,43), 2 (R$ 1,70),
58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA
para os itens: 16 (R$ 251,65), 18 (R$ 192,67), 19 (R$ 192,67), 20 (R$ 192,67),
93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens:
12 (R$ 80,00), 11.407.854/0001-03 - DIALISE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os
itens: 28 (R$ 49,00), 29 (R$ 46,00), 32 (R$ 0,60), 08.474.646/0001-12 - FORTEC A R E
INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 30 (R$ 40,50), 09.530.198/0001-90
- ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens:
26 (R$ 65,00), 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para os itens: 10 (R$
710,73), 23 (R$ 100,00), 24 (R$ 99,52), 25 (R$ 79,17), 31 (R$ 100,00), 66.437.831/0001-33
- HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os
itens: 14 (R$ 80,59).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001200202351. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/06/2023) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2016 -
UASG 155013
Reconhecimento
de 
Dívida
da
Repactuação
Contrato 
25/2016.
Processo
n°
23526.005026/2023-15. Pregão Eletrônico n° 28/15. Contratado: INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES EIRELI, (CNPJ n° 04.008.185/0001-31). Objeto: Por intermédio do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por
intermédio do instituto da repactuação com base no período de Fevereiro de 2021 a
outubro de 2021, após dedução dos valores a serem ressarcidos conforme Relatório da
Auditoria Interna, considerando a expiração da vigência do Contrato n.º 25/2016, em
conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.005026/2023-15.
O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não
implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente." com
fundamento nos artigos 37 e 58 a 65 da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º
93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do RLCE 2.0 Valor Total R$: 51.624,09. Programa de
Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa: 339037,
2023NE001591. Data da Assinatura: 07/06/2023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534001573202322. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar,
Paramentação Cirúrgica e EPI's (Compressas, aventais hospitalares e de expurgo, gazes e
máscaras cirúrgicas, dentre outros), para atender às necessidades do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos (Hupes), conforme especificações e quantidades estabelecidas
abaixo.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 14/06/2023) 155907-26443-2023NE800673