DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua
defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, situada no SBS Quadra 1 Bloco L 7º andar Asa Sul Brasília/DF, nos dias de
expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
13/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.542,26. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/06/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.570,01. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1
GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 09/06/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP.
GLOBAL ESTIMADO: R$30.845,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA:
07/06/23. OBJETO fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA
LEGISL DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.172,80. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
12/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS DO SUL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.074,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO 
SISTEMAS 
LTDA, 
CNPJ 
14.129.074/0001-37. 
DATA: 
12/06/23. 
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCORDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.812,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
13/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA IZABEL DO PARA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.069,00 FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/06/23.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.616,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA
ABERTA Nº 8036 / 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de
Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos
interessados de 15.06.2023 a 11.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, situado no Avenida Jorge Amado, 1565 -
salas 4 e 6, Jardins - Aracaju/SE - CEP: 49.026-100 - telefone: (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452
(WhatsApp) e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 11.07.2023, 10;00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 18.07.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12;00 horas do dia 25/07/2023. Outras
informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp).
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3109/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº
3110/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
26/06/2023 até 25/07/2023, no primeiro leilão, e de 03/08/2023 até 09/08/2023, no segundo
leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório
da leiloeira Sra. JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, Rua Chanceler Lauro Muller, nº 35,
Parolin, CEP 80.220-330, Curitiba - PR, Fones (41) 3333-1515 e (41) 99255-4592 (Whatsapp) e
atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: https://www.nogarileiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-
á no dia 26/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 10/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro https://www.nogarileiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOB INST DE OLHOS E
MICROCIRURGIA BSB; CNPJ: 00.363.702/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusões de Representantes
Legais que passarão a ser: RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO; CPF: 021.630.247-17 e
THAYS MARQUES BARBOSA; CPF: 912.690.326-15; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELINE CARDOSO ONOFRE
DE ALENCAR, CPF: 739.225.603-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
COLIN,
CNPJ:
02.429.894/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 726
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
DERMATOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de PIRAPETINGA/MG. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio 
de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 09/05/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação em tabela de termo aditivo publicada na edição 111 do DOU, de
14/06/2023, Seção 3, página 97, referente à linha do contrato 899175/20. Onde se lê: "T
Aditivo:12/06/2023", leia-se: "ex-officio 12/06/2023".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 940669/2023, firmado pelo Município de Morada Nova-CE, CNPJ
07.782.840/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura em centro cultural, no município de morada nova/ce.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00023, NE 2023NE000046, de 12/05/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida.
Vigência 13/06/2026 - 13/06/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ VANDERLEY
NOGUEIRA .
Contrato de Repasse nº 940873/2023, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração
de estudos e projetos estruturantes para o município de Jijoca de Jericoacoara/CE;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 298.469,39; dos recursos: R$ 207.437,55, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000061, de 24/05/2023, e R$ 85.062,45 nos exercícios
subsequentes e R$ 5.969,39 de contrapartida. Vigência 09/06/2026 - 09/06/2023 Márcio
Gonçalves Gonçalez e Lindbergh Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 834716/2016/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MAIRINQUE/SP, CNPJ 45.944.428/0001-
20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data do distrato 09/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 0212997-27/2006/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
LAGOA DO PIAUI/PI, CNPJ
01.612.583/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art.19-A - IN TCU
71/76. Data do distrato 07/06/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941041/2023, firmado pelo Município de
Campos Gerais-MG,
CNPJ 18.245.175/0001-24;
junto à
União Federal
por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor:
R$ 934.470,86;
dos
recursos: R$ 933.536,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
135098,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 20608103120ZV7507,
NE
2023NE000013, de
29/05/2023 e R$
934,48 de
contrapartida. Vigência
31/05/2026 - 31/05/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA.

                            

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