DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA
BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a São Paulo
- SP, no período de 29/08/2018, a fim de participar de audiências de interesse
da SESPORTE na LUARENAS, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 50%, no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e
oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza - CE/São Paulo - SP/ Fortaleza - CE, no valor de R$
853,55 (oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 1.466,89 (hum mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e oitenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea A ,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER
DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a
viajar a Rio de Janeiro - RJ, no período de 24/08/2018 a 25/08/2018, a fim
de participar de audiências de interesse da SESPORTE e do VIII Seminário
de Gestão Esportivo FGV/FIFA/CIES, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/Rio de Janeiro - RJ/Fortaleza
- Ce, no valor de R$ 967,19 (novecentos e sessenta e sete reais e dezenove
centavos), perfazendo um total de R$ 2.106,25 (dois mil, cento e seis reais
e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar
a Brasília - DF, no período de 15/08/2018 a 16/08/2018, a fim de participar de
audiências e eventos de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 1,5 diária e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos
e quarenta e hum reais e quinze centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/Brasília - DF/ Fortaleza - CE,
no valor de R$ 915,07 (novecentos e quinze reais e sete centavos), perfazendo
um total de R$ 2.106,70 (dois mil, cento e seis reais e setenta centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS
COSTA, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Salva-
dor-BH, no período de 15 à 17/08/2018, com a finalidade de participar da
Reunião do Conselho de Segurança do Nordeste - CONSENE, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 611/2018, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50% mais ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho Fortaleza-CE / Salvador-BH / Fortaleza-CE, no valor de
R$ 1.487,70 (hum mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.152,48 (três mil, cento e cinqüenta e dois reais
e quarenta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador
do Estado do Ceará, através do Decreto n°31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO,
ocupante do cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, matrícula
300.002-1-2, desta Autarquia, a viajar a cidade de Brasilia/DF, no dia 20 de
agosto de 2018, para participar de reunião técnica, concedendo-lhe meia diária
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor da diária, no valor
total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e
seis centavos) mais passagem aérea no valor de R$ 940,61 (novecentos e
quarenta reais e sessenta e um centavos) mais uma taxa transação no valor
de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) totalizando R$ 1.580,21
(hum mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos) de acordo com o
art 1º, art 2º, art 3º, art 4º, §1º alínea “b”e § 3º , art 5º §1º e art 6º do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Arce. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
FABIANO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar
a cidade do Crato/CE, nos dias 23 e 24/08/2018, a fim de participar de
reuniões na Prefeitura do Crato para tratar acerca do Contrato de Repasse nº
812211/2014, firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e a Agência
Nacional de Cinema - ANCINE, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 236,58(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e oito centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$917,11(novecentos e dezessete reais e onze centavos),
perfazendo um total de R$ 1.153,69(hum mil cento e cinquenta e três reais e
sessenta e nove centavo) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CESAR AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO matrícula 3000024.1-5, a viajar à cidade de VITÓRIA-ES,
nos dias 15 e 16 de agosto de 2018, para participar de reunião e visita ao
Porto Central-Parceiro de Rotterdam no Brasil, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de quarenta por cento, no valor total de R$
736,01(setecentos e trinta e seis reais e um centavos) e mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) perfazendo um total de R$ 1.086,49(hum mil, oitenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), e mais passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/
Vitória-ES/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.014,51( hum mil. catorze reais e
cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.101,00(dois mil, cento
e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF,
no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião com o
Secretário do Tesouro Nacional, dando continuidade aos trâmites de finan-
ciamento junto a CEF - Caixa Econômica Federal quanto ao CEPAC, linha
leste do metrô e carteira de crédito rural, concedendo-lhe 0,5 (meia diária),
no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos),totalizando R$175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$105,14 (cento e cinco reais e
quatorze centavos), totalizando R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e
oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$598,59(quinhentos
noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$1.229,45 (um mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos),
de acordo com o Artigo 3º, alínea A, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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