DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº86/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA 
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO 
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL DE POLI-
TICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 10 a 12 DE AGOSTO DE 2018, a fim de participar de reunião 
com a equipe do CRD do Cariri, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E DOIS CENTAVOS, ACRESCIDOS DE 20%), totalizando R$ 473,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018. 
José Élcio Batista 
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº87/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA 
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO 
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL DE POLI-
TICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 14 a 16 DE AGOSTO DE 2018, a fim de participar de reunião 
com a equipe do CRD do Cariri, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E DOIS CENTAVOS, ACRESCIDOS DE 20%), totalizando R$ 473,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), 
e passagem AÉREA, para o trecho JUAZEIRODONORTE/FORTALEZA, no valor de R$ 305,62 (TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 
José Élcio Batista 
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº91/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA 
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO 
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL DE 
POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar às cidades de Acopiara, Juazeiro do Norte, Crato e Quixelô/CE, no período de 22 a 26 DE AGOSTO DE 2018, a 
fim de participar de reuniões e acompanhamentos dos programas Juventude em Ação nas respectivas cidades, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS, ACRESCIDOS DE 5%), totalizando R$ 745,23 
(SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPE-
CIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018. 
José Élcio Batista 
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG N°766/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
da I Audiência Pública Infanto Juvenil, com o tema “Os Direitos da Mulher em todas as Idades”, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°766/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
NOME
 MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE DE 
DIÁRIAS
TOTAL
Camila da Silva Silveira – Coordenador Especial
300077-1-9
24/08/18
Quixeramobim - CE
R$ 77,10
½ (meia) diária
R$ 38,55
Luana Florentino Correia – Orientador de Célula
800068-1-0
24/08/18
Quixeramobim - CE
R$ 77,10
½ (meia) diária
R$ 38,55
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PORTARIA GG N°767/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de sua competência, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO do ano de 2018. . GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°767/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Fabiana Vieira Lima
Orientador de Célula
800038.1-1
A
38
Jeferson Cavalcante Galdino
Orientador de Célula
300194.1-5
A
38
Leiliane dos Santos Silva
Assessor Técnico
300121.1-9
A
38
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PORTARIA GG Nº782/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 
6521847/2018 e Ofício Nº 280/2018-GR, de 13 de agosto de 2018, o Senhor JOSÉ PIETRO BUONO NARDELLA DELLOVA, para, na qualidade de 
colaborador eventual, participar como palestrante do 2º Congresso Nacional de Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA, Unidade Descentra-
lizada de Iguatu-UDI. O deslocamento obedecerá ao trecho: Campinas-SP/Juazeiro do Norte–CE/Campinas-SP, no período de 24 a 28 de setembro do ano 
em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de 
remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº783/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 
6637764/2018 e Ofício Nº 284/2018-GR, de 15 de agosto de 2018, a Senhora MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DA COSTA, para, na qualidade de 
colaboradora eventual, ministrar palestra e coordenação no Simpósio Temático no IX Artefatos da Cultura Negra, que acontecerá na Universidade Regional 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018