DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva;
XXI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, da Coordenação de
Arquitetura e Projetos de Software, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas
Informatizados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva;
XXII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de Qualidade
e Desenvolvimento de Software, da Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software,
da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação de
Arquitetura e Projetos de Software, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-
Executiva;
XXIII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, da Coordenação de
Sustentação e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas
Informatizados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva;
XXIV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de
Operação de Sistemas, da Coordenação de Sustentação e Integração de Sistemas, da
Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação de
Sustentação e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretara-Executiva;
XXV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.02, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Tecnologia da Informação para a Divisão de Apoio à Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva;
XXVI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de
Conectividade e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Segurança
e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Tecnologia da Informação para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; e
XXVII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.02, da Divisão de
Administração de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Serviços de Tecnologia
da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação para
a Divisão de Redes, Processamento e Armazenamento de Dados, da Coordenação de
Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, ambos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretara-Executiva.
Art. 2º Os Anexos I, IX-A, IX-B, IX-C, IX-D, IX-F, X e XI da Portaria MCTI nº
6.961, de 19 de abril de 2023, passam a vigorar com as alterações do Anexo a esta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de junho de 2023.
LUCIANA SANTOS
ANEXO
"ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ASSISTÊNCIA DIRETA E
IMEDIATA À MINISTRA DE ESTADO
.
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. -
4
Assessor Especial
CCE 2.15
. -
1
Assessor
CCE 2.13
. -
2
Assessor
FCE 2.13
.
. GM
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. GM
1
Assistente
FCE 2.09
.
.
.
.
.
. CG G M Coordenação-Geral 
do
Gabinete da Ministra
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. CG G M
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. CG G M
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. CG G M
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
. CG G M
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CG G M
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
.
. CERIM Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. CERIM
3
Assistente Técnico
CCE 2.06
...............................................................................................................................
ANEXO IX
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-
E X EC U T I V A
A) ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À SECRETARIA-EXECUTIVA
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. S E X EC
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
. S E X EC
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
. S E X EC
1
Assessor
CCE 2.13
.
. GABEX Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. GABEX
1
Assistente
FCE 2.09
. CO DA P Coordenação
de Documentação
e
Apoio Administrativo
1
Coordenador
CCE 1.10
. CO DA P
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. CO DA P
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
. CO DA P
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. ASCC T
Assessoria do Conselho Nacional de
Ciência e Tecnologia
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
. ASSAP
Assessoria de Apoio
à Secretaria-
Executiva
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
. ASGRE Assessoria
de 
Gerenciamento
de
Recursos
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. ASGRE
1
Assistente
CCE 2.09
. ASGRE
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. ASGRE
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
B) DEPARTAMENTO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. DFIN
DEPARTAMENTO 
DE
FUNDOS 
E
I N V ES T I M E N T O S
1
Diretor
FCE 1.15
. DFIN
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. CG G F
Coordenação-Geral de
Governança
de Fundos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CG G F
1
Assistente
FCE 2.09
. CG G F
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. CG G F
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CG G F
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CG I A
Coordenação-Geral de Instrumentos
de Apoio à Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO I A I
Coordenação de
Instrumentos de
Apoio à Inovação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO P I T
Coordenação 
de
Propriedade
Intelectual
e 
Transferência
de
Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
C) DEPARTAMENTO
DE GOVERNANÇA E
INDICADORES DE
CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. DGIT
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E
INDICADORES 
DE
CIÊNCIA 
E
T EC N O LO G I A
1
Diretor
CCE 1.15
.
. CG D I
Coordenação-Geral de Indicadores de
Ciência e Tecnologia
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. (...)
. CO G G D Coordenação
de 
Governança
de
Dados
1
Coordenador
FCE 1.10
. DIMOD Divisão 
de 
Monitoramento 
de
Dados
1
Chefe
FCE 1.07
. (...)
D) SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. SC TA
SUBSECRETARIA 
DE
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
. CG A F
Coordenação-Geral de Articulação e
Fo m e n t o
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CG A F
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. CG A M
Coordenação-Geral de Programas e
Projetos para Amazônia
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CG A M
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
...............................................................................................................................
F) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. S P OA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. S P OA
1
Assistente
FCE 2.09
. S P OA
2
Assistente Técnico
CCE 2.06
. S P OA
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. S P OA
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
. D I P OA
Divisão de Apoio ao Planejamento,
Orçamento e Administração
1
Chefe
FCE 1.07
. D I P OA
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
. D I P OA
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CG O F
Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. (...)
. D I ACO
Divisão de Análise Contábil
1
Chefe
FCE 1.07
. S EAC C
Serviço 
de
Acompanhamento
Contábil
1
Chefe
CCE 1.05
. S EAC C
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
. DIINC
Divisão de Informação de Custos
1
Chefe
FCE 1.07
. S E R AC
Serviço de Apuração de Custos
1
Chefe
FCE 1.05
. S E R AC
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. (...)
. CGT I
Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. D I AT I
Divisão de Apoio a Tecnologia da
Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. D I AT I
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CO S E R Coordenação
de 
Segurança
e
Infraestrutura 
de
Tecnologia 
da
Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S E R
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. DIPAD
Divisão de Redes, Processamento e
Armazenamento de Dados
1
Chefe
FCE 1.07
. DIPAD
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CO S T I
Coordenação
de 
Serviços
de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S T I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COAT I
Coordenação
de 
Aquisição
de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
CCE 1.10
. DIC TI
Divisão
de 
Contratações
de
Tecnologia da Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. CO E T I
Coordenação de Conformidade em
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. DIPTI
Divisão 
de 
Planejamento 
e
Monitoramento de
Tecnologia da
Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. COA P S Coordenação
de 
Arquitetura
e
Projetos de Software
1
Coordenador
FCE 1.10