DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DELFIM MANUEL DINIS - Y279798-0, natural da Angola, nascido(a) em 31 de
maio de 1977, filho(a) de Manuel Dinis Junior e de Ana Maria Alfredo Domingos, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0242357/2022);
FABIENNE PAUL NOEL - G237067-W, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de abril
de 1993, filha(o) de Richelus Paul e de Lucie Joseph, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0263774/2022);
FATIMA AMMAR ALACH - G410099-F, natural da Síria, nascido(a) em 28 de
janeiro de 2004, filho(a) de Thanaa Husein Alach, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0373610/2023);
GABRIEL AIGBUZA - G337661-D, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de abril de
1994, filho(a) de Patrick Aigbuza e de Justina Aigbuza, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0316810/2022);
GERLINE MICHAUD - G312787-S, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de junho de
1995, filha(o) de e filha de Helene Michaud, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0277370/2022);
GHAIDA ZAYED SALEM BATIS ALNAAMANI - G300343-6, natural do Iêmen,
nascido(a) em 12 de setembro de 2004, filho(a) de Zayed Salem Mubarak Batis Alnomani
e de Raja Balkhair Mubarak Ba Tis, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0320511/2022);
GUILHERMINA SISSA - V605661-B, natural da Angola, nascida(o) em 27 de
janeiro de 1980, filha(o) de Nsuqui Andre e de Diana Juliana, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0245270/2022);
HODAVIO JOSÉ SIGA - G028507-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 9 de
junho de 1988, filho(a) de José Aribo Siga e de Maria De Fatima Pereira, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0277983/2022);
IBRA NDIAYE - G403138-M, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de agosto de
1993, filho(a) de Cheikh Mbaye Ndiaye e de Mbayang Niang, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0311838/2022);
JEAN CARLOS ARENAS OSORIO - F035410-3, natural da Venezuela, nascido(a)
em 4 de fevereiro de 1986, filho(a) de Carlos Alberto Arenas Bustos e de Yaneth Maritza
Osorio Arenas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0285724/2022);
JUNIOR JACQUET - G421919-T, natural do Haiti, nascido(a) em 04 de janeiro de
1992, filho(a) de Mallo Jacquet e de Loulouse Paris, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0277402/2022);
KAREN AGUILAR VALDES - G374201-1, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1992, filho(a) de e filho(a) de Marlenis Valdes Perez, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0329482/2023);
LAIR JOAO IE - F010140-6, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 20 de maio
de 1992, filho(a) de Joao José Ie e de Erene Te, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0283597/2022);
LOUISNOT SENELUS SENE - F096763-3, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
abril de 1985, filho(a) de Mezilus Senelus Sene e de Saintalie Georges, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0274574/2022);
MAME GOR TOURE - G450445-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1977, filho(a) de Moustapha Toure e de Khady Gueye, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0268014/2022);
MARCELYNE PIERRE LOUIS - G270077-3, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
abril de 1989, filho(a) de Jean Masilon Pierre Louis e de Sanie Alcy, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0281545/2022);
MARINE DUBOS RAOUL - V908059-N, natural da Franca, nascida(o) em 9 de
março de 1987, filha(o) de Philippe Raoul e de Fabienne Renee Dubos, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0278339/2022);
MARWA HAMED ABDELRAOUF MAHMOUD AHMED - F192795-3, natural do
Egito, nascido(a) em 1 de agosto de 1993, filho(a) de Hamed Abdelraouf Mahmoud Ahmed
e de Hanaa Rashed Mohamed Harhash, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0339195/2023);
MATEUS JOSEPH - G199676-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de
1982, filho(a) de Ceus Joseph e de Guerite Louis, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0319993/2022);
MIGUEL ALEJANDRO QUINONES CRESPO - G251108-P, natural de Cuba,
nascido(a) em 6 de maio de 1998, filho(a) de Miguel Angel Quinones Perez e de Zunilda
Crespo Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303834/2022);
MOHAMAD ALBADAWI KAZMOUZ - V930484-u, natural de Siria, nascido(a) em
14 de julho de 1990, filho(a) de Hussain e de Ebtesam, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0272894/2022);
NASIR UDDIN - G161573-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de outubro
de 1984, filho(a) de Muzammel Ali e de Moriom, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0288203/2022);
RAHMAN SOJIB - V866016-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de
setembro de 1988, filho(a) de Abdul Jalil e de Samsun Naher, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0246117/2022);
RIDA SALIM ABOU ARABI - Y091987-2, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de
setembro de 1963, filho(a) de Salim Abou Arabi e de Ghazale El Wenni, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0306090/2022);
RAIBEL GOMEZ GIL - G481312-V, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de março
de 1975, filho(a) de Hilario Osvaldo Gomez Iglesia e de filho(a) de Marina Gil Mata,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0287143/2022);
ROCHENER SILENCIEUX - G206613-H, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
outubro de 1984, filho(a) de Averdieu Silencieux e de Zilie Jean, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0293499/2022);
TODEGNON AUREL DIEUDONNE ADISSO - G019680-W, natural de Benin,
nascido(a) em 08 de junho de 1994, filho(a) de Rene Wassenou Adisso e de Akouavi Sagbo,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0253188/2022);
WEIDONG LIANG - V613907-9, natural da China, nascido(a) em 30 de dezembro
de 1993, filho(a) de Liang Baoqiang e de Li Xiaohong, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0322860/2023);
WILSON DORVILUS - G063292-4, natural do Haiti, nascido em 6 de novembro
de 1983, filho de Ylercier Dorvilus e de Rosemene Desauguste, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0318665/2022);
WITSHINA TORCHON - G166053-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1993, filho(a) de Laurent Torchon e de Brigitte Jolifils, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0252373/2022);
WILLY PLAISIR - G216110-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de
1995, filho(a) de Paulone Plaisir, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0278360/2022) e
YASIR REHMAN - G458606-Y, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de março
de 1993, filho(a) de Nasir Khan e de Shaheen Bibi, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0311922/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.253, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020; resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEJANDRA KRZYZANOWSKI - V070551-6, natural da Argentina, nascida(o) em
24 de junho de 1982, filha(o) de Jorge Adan Krzyzanowski e de Ana Barbara Jurecki,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0281245/2022);
MAGNE BERGO - V452675-0, natural de NORUEGA, nascido(a) em 18 de
setembro de 1973, filho(a) de Martin Bergo e de Margrethe Bergo, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0252866/2022);
SALMA SLEIMAN CHAMSEDDINE - W173560-C, natural do Libano, nascido(a) em
15 de novembro de 1960, filho(a) de Adnan Sleiman e de Zakie Sleiman, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0269414/2022) e
TU CHUN MEI - Y234997-6, natural da China, nascida(o) em 20 de março de
1968, filha(o) de Tu Liu Min e de Tu Wan Fu, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0025784/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.254, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020; resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição
e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único
do referido artigo:
HUSSAIN AL HURAYRA - F660439-I, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de
janeiro de 2021, filho(a) de Mohammed Ibjal Hussain e de Humayra Jahan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332396/2023) e
MST SAMIA AKTER - F632983-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 14 de
outubro de 2015, filho(a) de Mohammed Rashel Ahmed e de Mst Roksana Akter Rima,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282166/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.258, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DALIANA MAYUSI PEREZ HIDALGO - F342605-D, natural de Cuba, nascido(a) em
18 de dezembro de 1986, filho(a) de Guillermo Antonio Perez Rodriguez e de Adais Hidalgo
Corrales, residente no Estado de Roraima (Processo n°235881.0322016/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 82/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: EMEKA ONUOHA
Processo nº 08018.001731/2017-41
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0283567/2022.
Código: 312.318
Interessado: HATEM HASSAN ABDALLA MAHMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
previsto na legislação vigente, bem como, a legalização da certidão de antecedentes criminais
do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0266368/2022.
Código: 292.391
Interessado: ROMARIO FLORES MONJE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
bem como, comprovante de residência dos quatro anos anteriores ao pedido de naturalização
e cópia completa do passaporte, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0237960/2022
Código: 258.642
Interessado: YENIA HERRERA CALUNGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para à requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal de São Paulo, e que não foi apresentada
até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0200602/2022.
Código: 215.472
Interessado: GUERNAUD CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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