DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Angel de Jesus Menendez Rodriguez,
incluído na Portaria nº 448, de 07 de julho de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 13
de agosto de 1987, é ELISA RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº 08018.037291/2023-
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A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o nome do genitor de Rama Ammar Alach, incluído na Portaria nº 2.241, de
12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é AMMAR
MOHAMAD MOUTE ALACH, e não como constou. Processo nº 08018.036903/2023-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Yu Lin Sheue Man, incluída na Portaria nº 706, de 05 de dezembro de
1988, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 1989, voltou a assinar LIN SHEUE
MAN, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de outubro de 2022,
pela Escrevente autorizada do 2° Tabelionato de Foz do Iguaçu - PR, averbada no RCPN do
2°Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu - PR, Livro 527-N, fls. 028/033, conforme certidão
passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Foz do Iguaçu - Paraná - PR,
Matrícula 079897 01 55 2015 7 00064 190 0018873 91. Processo nº 08000.018093/2023-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Liseth Andreina Viloria Cano, incluída na Portaria nº 2.033, de 24 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, passou a assinar
LISETH ANDREINA VILORIA LIMA KAGAMI, em virtude de haver contraído matrimônio com
Rodrigo Lima Kagami, em 10 de janeiro de 2013, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito
da Sede Bel. Horácio da Silva, Município e Comarca de São José dos Campos- Estado de São
Paulo - SP, Matrícula 123026 01 55 2013 2 00304 226 0073880 48. Processo nº
08018.036762/2023-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Nero Kassongo Zola Makwiza, incluído na
Portaria nº 1.676, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2023, é NERON KASSONGO ZOLA MAKWIZA, e não como constou. Processo nº
08018.037269/2023-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Akani Nkoy Veronique Dinganga, incluído
na Portaria nº 2.212, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
junho de 2023, é TEMONGO NEMBA LEMBA, e não como constou. Processo nº
08018.037189/2023-11
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 869, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: Quantum Leap: Contratempos - 1ª Temporada (Quantum Leap S01, Estados
Unidos da América - 2022)
Produtor(es): Universal
Diretor(es): Chris Grimer, Thor Freudenthal, Silas Howard
Distribuidor(es): Universal
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000321/2023-31
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 870, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Programa: Na Escola dos Apóstolos (Israel - 2023)
Produtor(es): Catarina Xavier Santos
Diretor(es): Letícia Carol Sauthier Medeiros
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Cultura/Religioso
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001103/2023-14
Requerente: Fundação João Paulo II
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 871, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Especial: Especial Taguatinga (Brasil - 2023)
Produtor(es): Dogana Filmes Boutique Digital
Diretor(es): Rafaela Dornas
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001138/2023-53
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 872, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Gunfire Reborn (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): 505 Games
Distribuidor(es): 505 Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Plataforma: PlayStation 4/PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000396/2023-12
Requerente: Oscar Alberto
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 851, Processo MJ nº 08017.001125/2023-84, publicada no Diário
Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção I, página 40, na linha Onde se lê:
"Filme: O Serviço de Entrega da Kiki (Majo no Takkyûbin, Japão - 1989)" Leia-se: "Filme: O
Serviço de Entregas da Kiki (Majo no Takkyûbin, Japão - 1989)".
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
DELIBERAÇÃO Nº 1.015, DE 25 DE MAIO DE 2023
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais
e Vias Navegáveis - CONPORTOS, presentes na 171ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de
maio de 2023, após reanálise do Processo SEI/MJSP nº 08020.002586/2017-77, no qual a
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de São
Paulo (Cesportos-SP) encaminhou o OFÍCIO Nº 37/2023/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ
(23478220) informando que o Estudo de Avaliação de Risco (EAR) e o Plano de Segurança
Portuária (PSP) foram reprovados na análise feita pela Comissão Estadual, deliberaram:
a) TORNAR SEM EFEITO a Deliberação nº 995, de 31 de janeiro de 2023,
publicada na página 40, Seção I, do Diário Oficial da União (DOU), datado de 15 de
fevereiro de 2023, a qual, indevidamente, homologava o Estudo de Avaliação de Risco
(EAR) e o Plano de Segurança Portuária (PSP), bem como concedia a Declaração de
Cumprimento, sob a numeração 01/2023, para a empresa COMPANHIA AUXILIAR DE
ARMAZÉNS GERAIS S/A - COPERSUCAR - CNPJ Nº 61.145.488/0003-00, localizada na Av.
Cândido Gafree, s/n - Paquetá - Armazéns VI, XI, XVI, XXI, 20 e 21 - Santos - SP; e
b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação
deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando à Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Comissão Coordenadora para Assuntos da
Organização Marítima Internacional (CCA-IMO), perante o Ministério da Defesa/Marinha do
Brasil, à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, à Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais
e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP) para as providências a seu
cargo.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
p/ Ministério da Justiça e Segurança Pública
DOUGLAS DA SILVA KOMATSU
p/ Ministério da Defesa / Marinha do Brasil
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
p/ Ministério da Fazenda / Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil
EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS
p/ Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários
GUSTAVO MEIRA CARNEIRO
p/ Ministério das Relações Exteriores
DELIBERAÇÃO Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2023
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis (Conportos), presentes na 171ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de maio
de 2023, após apreciação do Processo SEI/MJSP Nº 08020.007723/2018-41 e considerando
os documentos enviados pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais
e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo (Cesportos-SP) (23631818), deliberaram:
a) DAR BAIXA na Declaração de Cumprimento (DC) nº 05/2019 (8156135), emitida
por meio da Deliberação nº 789, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no DOU, Seção 1, nº 38,
de 22 de fevereiro de 2019 (8147999), da instalação portuária CEREAL SUL TERMINAL
MARÍTIMO S/A. - CNPJ nº 05.400.555/0001-44, localizada na Praça Silvério de Souza, s/nº -
Paquetá - Santos - SP; e
b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação
deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando à Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), à Comissão Coordenadora para Assuntos da Organização
Marítima Internacional (CCA-IMO), perante o Ministério da Defesa/Marinha do Brasil, à
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, à Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil e à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP) para as providências a seu cargo.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
p/ Ministério da Justiça e Segurança Pública
DOUGLAS DA SILVA KOMATSU
p/ Ministério da Defesa / Marinha do Brasil
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
p/ Ministério da Fazenda / Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil
EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS
p/ Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários
GUSTAVO MEIRA CARNEIRO
p/ Ministério das Relações Exteriores