DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
65.000.000
At i v i d a d e s
2218 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
65.000.000
2218 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
65.000.000
F
3-
ODC
2
40
0
1444
55.000.000
F
4-INV
2
40
0
1444
10.000.000
TOTAL - FISCAL
65.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
65.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.460.202.719
Operações Especiais
0909 0265
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846
1.460.202.719
0909 0265 0001
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) -
Nacional
28 846
1.460.202.719
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.460.202.719
TOTAL - FISCAL
1.460.202.719
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.460.202.719
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
18.280.000
Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
14.280.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
14.280.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
14.280.000
0903 00NT
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845
4.000.000
0903 00NT 0053
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
4.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
18.280.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.280.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
563.808.342
Operações Especiais
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
366.160.417
1031 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
366.160.417
F
3-
ODC
1
90
0
1000
366.160.417
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 605
65.252.776
1031 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
65.252.776
F
3-
ODC
1
90
0
1000
65.252.776
1031 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
113.540.143
1031 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
113.540.143
F
3-
ODC
1
90
0
1000
113.540.143
1031 0611
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do
Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº
9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002)
20 605
18.855.006
1031 0611 0001
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento
de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº
10.437, de 2002) - Nacional
20 605
18.855.006
F
3-
ODC
1
90
0
1000
18.855.006