DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061500079
79
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.400.000
Operações Especiais
5034 0E85
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a
Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
08 242
2.400.000
5034 0E85 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a
Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional
08 242
2.400.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.400.000
TOTAL - FISCAL
566.208.342
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
566.208.342
ANEXO II
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
101.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
101.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
101.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
101.000
TOTAL - FISCAL
101.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
101.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
65.000.000
Operações Especiais
2221 00TB
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas
de Oferta de Água para Segurança Hídrica
18 544
65.000.000
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de
Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
65.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
65.000.000
TOTAL - FISCAL
65.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
65.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
2.015.356.055
At i v i d a d e s
5035 21DP
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021)
08 244
2.015.356.055
5035 21DP 0001
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)
- Nacional
08 244
2.015.356.055
S
3-
ODC
1
90
0
1002
2.015.356.055
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.015.356.055
TOTAL - GERAL
2.015.356.055
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2209
Brasil, Nosso Propósito
18.855.006
Operações Especiais
2209 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por
Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
18.855.006
2209 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
18.855.006
F
3-
ODC
1
90
0
1000
18.855.006
TOTAL - FISCAL
18.855.006
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.855.006
Fechar