DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 112-A
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 711, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005327/2023-10, resolve:
EXONERAR GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do cargo comissionado
executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 15 de junho de 2023.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o estabelecido no § 4º, art. 20 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ainda em
atendimento ao Mandado de Segurança nº
1052823.45.2023.4.01.3400 constante no Processo Administrativo SEI 01450.003386/2023-
71, resolve:
Conceder, pelo período de 27 de junho de 2023 a 25 de agosto de 2023,
afastamento remunerado para curso de formação ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA S OA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1161095, ocupante do cargo de Analista I - Área 5, lotado na Divisão de
Administração de Pessoal/COAPE/COGEP/DPA, nos termos do § 4º, art. 20, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
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