DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº34/2023 PORTARIA SETUR Nº 34/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO 
desta portaria, a partir de 15 de março de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
17/2018
FOZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
12/2021
ÍCONE ELEVADORES LTDA.
17/2021
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
21-A/2021
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
23-A/2021
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
25/2021
THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
31/2021
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
37/2021
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
11/2022
CETUS CONSTRUTORA EIRELI
12/2022
CETUS CONSTRUTORA EIRELI
13/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
24/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
25/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
26/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
27/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
35/2022
EUROTEC TELEFÉRICOS DO BRASIL LTDA.
09/2023
AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora THAÍS FACUNDO SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300.002.6-9, desta secretaria, a viajar com o objetivo de 
representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2023, para a cidade Foz do Iguaçu 
– PR, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 30% 
(trinta por cento), no valor total de R$ 861,09 (oitocentos e sessenta e um reais e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Foz do Iguaçu/São Paulo/Fortaleza, no valor de 
R$ 2.959,26 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.009,60 (quatro mil nove reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** **
PORTARIA Nº43/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Camila de Oliveira e Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
300.001.7-X
A
42
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
300.002.2-6
A
42
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.5-0
A
42
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Orientador de Célula, símbolo DNS-3 
300.002.0-X
A
42
Jefté Mesquita de Araújo 
Coordenador, símbolo DNS-2
300.177.6-5
A
42
Marjorie da Escóssia 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3 
300.001.0-2
A
42
Matheus de Jesus Ramos Bastos
Coordenador, símbolo DNS-2 
300.002.7-7
A
42
Paulo Denys Alves
Articulador, símbolo DNS-2
300.001.5-3
A
42
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Coordenador, símbolo DNS-2 
300.002.4-2
A
42
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
300.002.2-6
H
42
Letícia Rocha de Sousa Barros
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
300.002.0-X
H
42
Wadna da Silva Gomes
Articulador, símbolo DNS-3
300.002-3-4
J
42
Wadna da Silva Gomes
Articulador, símbolo DNS-3
300.002-3-4
A
42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 
– CNPJ sob o nº 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º 
mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos 
de Energia Elétrica no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Joaquim Távora; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.; VII- 
FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 2ª (SEGUNDA) 
vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº320/2022 (SETUR 025/2022) , celebrado em 13/07/2022 , doravante denominado simplesmente 
CONTRATO, da forma como segue:; IX - VALOR GLOBAL: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações orçamentá-
rias referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, 
conforme informações da tabela abaixo que substitui o quadro nº 8 das Condições Especiais: 8. DADOS ORÇAMENTÁRIOS E OUTROS - DISPENSA/
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 09/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 36100006.23.695.371.20622.08.339039.5009100000.0 - VALOR 
ESTIMADO MENSAL EM R$ 3.250,98 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - VALOR ESTIMADO 
GLOBAL EM R$ 39.011,85 (TRINTA E NOVE MIL ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: As PARTES ratificam os 
termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao 
período de 13/07/2023 a 13/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no 
CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.; XII - DATA: 30 de maio de 2023.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Camila de Oliveira e Lima (Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Francisca Girlene Cavalcante Da 
Silva (Executiva de Clientes Governo).
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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