DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023. PROCESSO N. 02479/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES
DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado
pelo Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no uso de suas atribuições e em consonância com a
Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de Pedido de Esclarecimento e, consequentemente,
para melhor análise dos questionamentos apresentados, esta Comissão Permanente de Licitação, bem como o Órgão Solicitante desta Contratação, entendem
prudente a suspensão do presente certame. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 (Processo Administrativo nº 02479/2023), inicialmente prevista para ocorrer no dia
15 de junho de 2023, às 10h:00min. Ressaltamos que, após adequações, será realizado procedimento licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação
pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2956. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 39/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 39/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, situada à Alameda Tocantins, 125, Ed. West Side, andares 20 ao 23, Alphaville Industrial, Barueri/SP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04956/2023, autuado em 15 de maio de 2023, e
no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, para a continuidade dos serviços de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO
DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS
DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DESTINADOS AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DESTA CASA
LEGISLATIVA. VALOR: R$ R$ 11.814.016,20 (onze milhões, oitocentos e quatorze mil, dezesseis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 – Casa. 01000000.001.01.01.031.258.20736.0.1.5.00.9.100
000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 – VDP. DA VIGÊNCIA: De 19 de junho de 2023 a 18 de janeiro de 2024. . DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados
ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e a Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin, pela empresa TICKET SERVIÇOS S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°34/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 34/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.319.644/0001-96, situada à Rua Doutor Justa Araújo, 631, Térreo, Serrinha, CEP nº
60741-025, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04175/2023, datado de
02/05/2023, e no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM EM DATA CENTER DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM ESPAÇO ADEQUADO COM FIREWALL DE BORDA E
CONEXÃO DE LINKS DE DADOS PRINCIPAL E REDUNDANTE, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS (MOVING). VALOR: R$
334.752,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1
.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: De 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados
ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o Sr. Francisco Delano de Castro Gadelha, pela HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 36/2022
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 36/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34, situada à Av. Doutor Chucri Zaidan, 1240, Conj. 2101 e 2104, Andar 21, Vila São Francisco (Zona
Sul), CEP nº 04711-130, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04774/2023,
autuado em 10 de maio de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8o, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará; OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de AQUISIÇÃO DE
SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE RED HAT
CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO. o REAJUSTE do valor que a CONTRATANTE repassa à CONTRATADA, em 5,356570%, referente
ao IPCA-E do período de abril de 2022 a março de 2023. VALOR: R$ R$ R$ 649.490,59 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e
cinquenta e nove centavos). 01000000.001.01.01.031.259.20336.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 - Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 02 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modi-
ficados; DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará e os Srs. Neiva Maria da Silva e Roberto Gero Santos, pela INGRAM MICRO BRASIL LTDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°41/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CEARÁ, inscrita no CNPJ N° 07.733.256/0001-
57, com sede e foro na cidade de SOLONÓPOLE - Ceará, na Rua Dr. Queiroz Lima, n° 330 Centro - CEP: 63620-000. OBJETO: Cooperação Técnica e
Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem
suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).
FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder
de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, a Sra.ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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