DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
habilitação da Tomada de Preços Nº 0301.01/2022, cujo o objeto é a construção de uma praça na localidade de Santa Rosa no Município de Alcântaras-CE,
conforme MAPP nº 1716, da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P)- Governo do Estado, conforme projeto básico. Empresa (s) habilitada (s):
North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 35.131.683/0001-09, Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, Inscrita no CNPJ
nº 39.336.452/0001-84, RSM Construções-ME Inscrita no CNPJ n° 22.385.768/0001-63 e CM Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ no
02.110.202/0001-11,por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) inabilitada (s): V6 Construtora e Assessoria-ME, Inscrita no CNPJ
n° 26.749.547/0001-88, Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ no 21.417.500/0001-01, F.J Bandeira de Sousa Serviços
e Eventos-ME , Inscrita no CNPJ n° 19.608.944/0001-74, Lexon Serviços e Construtora, Inscrita no CNPJ no 07.191.777/0001-20, R M Mesquita-ME,
Inscrita no CNPJ nº 44.647.616/0001-24,F.J. Construtora EIRELI , Inscrita no CNPJ nº 11.049.189/0001-23, Abrav Construções e Serviços EIRELI-EPP,
Inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, J P de Sousa Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ nº 29.089.715/0001-44, Ramilos Construções -ME, Inscrita no
CNPJ no 09.060.561/0001-50, H. M Vasconcelos Serviços EIRELI Inscrita no CNPJ n° 22.156.360/0001-10,S & B Assessoria Eserviços, Inscrita no CNPJ
nº 35.752.089/0001-27, W U Construções e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ no 10.932.123/0001-14, Savires Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ
no 22.346.772/0001-12 , L Elias de Lima-ME, Inscrita no CNPJ n° 34.017.407/0001-43, N. Landy Boto Portela-ME Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-
67. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a
sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 22 de junho de 2023, às 08:45 horas. Alcântaras – CE, 15 de
junho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP – Fundo Municipal de Seguridade. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/
INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades
dos Órgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais Entidades
Controladas, Direta e ou Indiretamente, pelo Município de Aracati/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. A empresa
que atenderam a todas as exigências editalícias foi a seguinte: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ (MF) 07.023.539/0001-05, portanto
HABILITADA, enquanto que as empresas A V ASSESSORIA CONTABIL – SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) 13.075.241/0001-41, não
Cumpriu os itens 03.04.3; 03.04.3.2; 03.04.4 e 03.04.3.6, ja a empresa L & F COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ (MF) 28.174.793/0001-84,
apresentou o item 03.02.6 – FGTS vencida em 29/05/2023 e ainda apresentou o atestado de capacidade tecnica todos não são compativeis com o objeto da
litacação e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ (MF) 35.542.612/0001-90, não apresentou o item 5.4.2.6 Alvara do termo
de referência, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o
prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 22 de Junho de 2023, às 09h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas
de Preços. Aracati-CE, 14 de Junho de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.008/2023-TP, referente à contratação
de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou classificada: IF3 Empreendimentos
LTDA; Terra Santa Construções LTDA; D S P de Oliveira LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA;
Real Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; L V Construtora Serviços e Transportes LTDA; AB2 Engenharia Industria Comercio E Serviços LTDA;
Saraliss Construções LTDA; Construmax Edificações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; WU Construções E
Serviços LTDA; Construtora Moraes LTDA; E.P.P Construtora LTDA; L.E. Fernandes Fontenele Construções; LB Construções LTDA; Apla Comercio,
Serviços, Projetos E Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; Clenizinaldo Construções LTDA; R P
Construções & Locações LTDA; Arrebita Serviços De Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA;
Ramilos Construções LTDA. Decidiu e julgou desclassificada: North Empreendimentos e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços
LTDA; Megaron Engenharia LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa L V
Construtora Serviços e Transportes LTDA com o valor global R$ 366.515,89 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta e nove
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal -
CE, 14 de Junho de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pedra Branca – Resultado de Classificação das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
N.º TP-003/2023-CMPB. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing e divulgação das ações do legislativo, junto
a Câmara Municipal de Pedra Branca, de acordo com as especificações e quantidade constantes do termo de referência. Tipo: menor preço. A Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise de habilitação do certame supracitado: Proposta
desclassificada: Vicente Leite Beserra, CNPJ nº 39.398.784/0001-93. Lote I: 1º Lugar: Premium Publicidades & Servicos LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-
25; valor global R$: 139.200,00; 2º Lugar: Antonio Rodrigues Barbosa- ME, CNPJ nº 07.758.294/0001-64, valor global de R$ 144.000,00; 3º Lugar: TD
Maia-ME, CNPJ nº 40.144.079/0001-49, valor global de R$ 151.800,00; 4º Lugar: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas EIRELI, CNPJ nº
35.649.638/0001-32, valor global de R$ 158.400,00; Lote II: 1º Lugar: Premium Publicidades & Servicos LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-25, valor global
de R$: 74.400,00; 2º Lugar: Antonio Rodrigues Barbosa- ME, CNPJ nº 07.758.294/0001-64, valor global de R$ 78.000,00; 3º Lugar: TD Maia-ME, CNPJ
nº 40.144.079/0001-49, valor global de R$ 79.200,00; 4º Lugar: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas EIRELI, CNPJ nº 35.649.638/0001-32;
valor global de R$ 84.000,00; A íntegra da Ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. Maiores informações campedra@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Termo de Ratificação. Eu, Carla Patricia Silva do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia, nomeado através da Portaria nº 2023.02.08.005/GABPREF, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art.
26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de Inexigibilidade Nº I-007/2023 - DIVERSAS,
venho Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa favorecida para a execução do objeto abaixo discriminado:
Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais na contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade assessoria e consultoria técnica presencial
especializada e a distância, e, na elaboração da prestação de contas de governo e das respectivas prestações de contas de gestão da Secretaria de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, com fundamentação no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como na Lei 14.039 de 17
de agosto de 2020. Empresa Favorecida: Contate Consultoria e Serviços LTDA - CNPJ Nº 00.998.696/0001-97, com sede a Rua Cel. Lourenço Feitosa, Nº
53, Centro, Tauá, Ceará, CEP: 63.660-000, e-mail: contateconsultoria@hotmail.com. Valor do Contrato: o valor mensal para a futura contratação será de
R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo valor global para os 03 (três) meses de execução do contrato de R$ 18.750,00 (dezoito mil
setecentos e cinquenta reais), sujeito as incidências tributárias normais. Por fim, determino que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial
em cumprimento do que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itaiçaba - CE, em 03 de abril de 2023. Carla Patrícia Silva
do Vale - Secretário de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2023-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de julho de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia
da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA - CE. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 14 de junho de 2023. Luzia Aguiar
Lopes - Presidente.
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