DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISOS DE JULGAMENTOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E
DE PROSSEGUIMENTO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público os resultados dos julgamentos dos
Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES e ALLENZA – ENGENHARIA, ARQUITETURA
E CONSTRUÇÃO LTDA, em face das suas respectivas inabilitações, na Tomada de Preços de nº 2023.03.02.10-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Município de Nova Olinda/CE, de acordo com
as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Recurso interposto pela empresa CLEZINALDO DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES: conhecido e julgado improcedente. Recurso interposto pela empresa ALLENZA – ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA: conhecido e julgado improcedente. Desta forma, a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para o dia 19 de
junho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone
(88) 3546-1685. Nova Olinda, 13 de junho de 2023. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2022.12.28.2. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do municipio de crato/ce.
a comissão permanente de licitação da PMC em conformidade com o Art. 64 §3º, da lei federal 8.666/93, decorridos os 60(sessenta) dias da data da entrega
das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam o licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das empresas Terra
Forte Locações Construções E Serviços Ltda; S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me, únicas empresas habilitadas no processo que manifestem
concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência ende-
reçada a comissão permanente de licitação no endereço: Prefeitura municipal do Crato, Palácio Alexandre Arraes, Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, CEP
63.100-347. Até o dia 16 de junho de 2023. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: LICITACRATO@GMAIL.
COM. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo
estabelecido, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epigrafe. Crato-CE, em 13 de junho de 2023.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 01.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção e modernização das barracas da feira
livre do Largo Antônio Gama no Bairro: Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Itapaje
Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
03.077.025/0001-81 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: AOS Construções Ltda - ME inscrita no
CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43; DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25; G K Engenharia e Soluções Ltda
- ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43; Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55; Mandacaru
Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02; WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
10.932.123/0001-14; Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97; Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do
Julgamento da Habilitação, estará disponível no portal de licitações do TCE/CE, ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.003.2023-PE. O Pregoeiro, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em exploração
de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “FORRICÓ 2023”, prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comer-
cialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artísticas e social, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura do evento no
município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.
bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar,
Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.31.1, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município
de Várzea Alegre/CE, no dia 16 de junho de 2023 às 08:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s)
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 14 de junho de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0505.01/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM ARQUITETURA, COMPREENDENDO ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS
EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: DAF ENGENHARIA
LTDA – ME. EMPRESA HABILITADA: PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 27.06.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 07 de junho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, cujo objeto
versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO
UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. O edital completo poderá ser
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 14 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES
BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2023.05.17.1 -
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços tombada sob o n° 2023.05.17.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – LUIZ AMARANTE DE SOUSA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresa Inabilitada – F. VICENTE P. FILHO, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 13 de junho de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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