DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023-PE/SRP. O 
Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados aos Encontros com os Núcleos Gestores, bem como Encontros 
Pedagógicos, Formações de Professores e Eventos com os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 16 de 
junho de 2023 às 09hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de junho de 
2023 às 09hs, a partir das 09:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba - CE, em 14 de junho de 2023. 
Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP. O 
Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 
Município de Aratuba/CE, a partir do dia 16 de junho de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas 
de preços encerrando no dia 27 de junho de 2023 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, 
Aratuba - CE, em 14 de junho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
020/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização 
das datas da sessão, que se realizará no dia 29 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta 
publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações 
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de JUNHO de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
08/2023-SEOB-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, 
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS 
BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA PARA A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA 4 BOCAS, PROJETO DOS PASSEIOS E 
ACESSIBILIDADE PARA AVENIDA ELISIÁRIO ATANÁSIO DA COSTA, PROJETO DA PARADA DE ÔNIBUS NO LARGO DA PREFEITURA E 
PROJETO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, TODOS NO MUNÍCIPIO DE IBICUITINGA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. Maiores informações: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e-mail: licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 14 de junho de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. A Secretaria de Educação do Município de São João 
do Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá no período de 15 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023 os 
documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a 
suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe, com fundamento na RESOLUÇÃO/
CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 12:00 horas, 
conforme o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.01/2023. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00 
às 12:00, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro. S. J. do Jaguaribe – CE e consultado através do portal do TCE-CE: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. São João do Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - DURAÇÃO 
DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Prorrogação do prazo 
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
(FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - 
PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável 
(Contratada). São João do Jaguaribe, 28 de dezembro de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO - MANUTENÇÃO 
DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Percentual Acrescido para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato: 24% (vinte e quatro por 
cento). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: 
Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 
02 de maio de 2022. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - MANUTENÇÃO 
DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Percentual Acrescido para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato: 30% (trinta por cento). 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL E MÉDIO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: 
Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 
23 de dezembro de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Secretaria de Educação - Extrato de Publicação de Ato de Suspensão de Licitação por 
Determinação Judicial Processo Nº 0800763-24.2023.4.05.8103 TRF1 1º Grau - Tomada de Preços Nº 2023.02.16.01. A Secretária de Educação da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica que a Tomada de Preços Nº. 2023.02.16.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa 
Jurídica para prestar os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, localizada no Distrito de Campinas no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação encontra-se Suspensa por ordem judicial, em caráter imediato. Informações pelo 
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 13 de junho de 2023. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária de Educação.