DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234606/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23037- SMS (SRP) (BB Nº 1004230) – Central de Licitações. Início da Disputa: 28/06/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro 
de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de 
Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: Item 01 
- Benigna Etelvina, e, Item 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço 
Global Por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 30 de Junho de 2023, às 08h, na 
sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. O Edital está 
disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.06.2023-SEMED 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.14.06.2023-SEMED, cujo Objeto 
é o Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de placas de sinalização de incêndio, recargas de extintores de incêndio, extintores 
de incêndio novos e seus acessórios, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela 
Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de 
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 28 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará 
à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h 
às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de Junho de 2023. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, comunica aos interessados que fica ANULADA a Concorrência 
Pública Nº 002/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, conservação, manutenção, reforma, revitalização de prédios, 
praças, parques, logradouros, campos, quadras, areninhas e espaços públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Infraestrutura, 
Mobilidade e Serviços Públicos e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão Permanente 
de Licitação, à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 15 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023/PP-
SRP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 28 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 041/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materias permanentes e de 
consumo diversos, conforme especificações no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O 
Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 14 de Junho de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de 
Saúde, Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017.05/2023-
TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE – PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação 
Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada GLOBAL, com o seguinte 
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração 
do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/CE-PRODESA, para o dia 27 de Junho de 2023, às 08h. Motivos: tendo em 
vista a necessidade de prazo para responder os pedidos de esclarecimentos. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com 
endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos 
Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Resultado do Recurso 
Administrativo impetrado pela empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES, no processo licitatório supracitado, sendo-o 
julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento anterior que declarou a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S HABILITADA e 
CONVOCA as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do Processo acima numerado, para Abertura dos Envelopes das Propostas Técnicas, no dia 19 de 
Junho de 2023, a partir das 09h30min. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 14 de Junho de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa especializada na execução de reforma da praça localizada na Localidade do Alto Feliz no Município de Cariré-CE. A Interposição 
de Recurso foi apresentada pelas empresas: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INTERCORPORAÇÕES 
LTDA, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo 
terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações 
do TCE-CE. Cariré-CE, 14 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 14062023-01/SIT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/01/010323/SIT – Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Confecção e Instalação de Coletoras de Lixo, com fornecimento de material, para atender 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – 
Beneficiária: WM Sampaio Serviços e Empreendimentos - ME, CNPJ nº 11.675.541/0001-36, Valor R$ 115.180,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 
14/06/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto 
Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Wagner Marques Sampaio (Beneficiário).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 2023.04.27.001 - SEPLAN – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que 
no dia 16 de Junho de 2023, às 09h estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente a Tomada de 
Preço Nº 2023.04.27.001 - SEPLAN, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, objetivando a realização 
de concurso público para preenchimentos de vagas do Município de Aiuaba-CE. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.