DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato N° 2023.04.05.001 - Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais na contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade
assessoria e consultoria técnica presencial especializada e a distância, e, na elaboração da prestação de contas de governo e das respectivas prestações de
contas de gestão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, com Fundamentação no Art. 25, Inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, bem como na Lei n° 14.039 de 17 de agosto de 2020. Valor global de R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária:.
0201 04 123 0100 2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de
terceiro pessoa jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, representado pelo Sr Mauro
Fernandes de Souza e de outro lado a empresa Contate Consultoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.998.696/0001-97, representado pelo Sr.
Antonio Agenor Cavalcante Mota. Vigência do Contrato: até 05 de julho de 2023. Data do Contrato: 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato N° 2023.04.05.004 - Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais na contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade assessoria
e consultoria técnica presencial especializada e a distância, e, na elaboração da prestação de contas de governo e das respectivas prestações de contas de
gestão da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, com fundamentação no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
bem como na Lei n° 14.039 de 17 de agosto de 2020. valor global de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:.
0704 08 122 0205 2.058 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro
pessoa jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, representado pela Sra Erica
Hevelyn Alves Falcão e de outro lado a empresa Contate Consultoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.998.696/0001-97, representado pelo
Sr. Antonio Agenor Cavalcante Mota. Vigência do Contrato: até 05 de julho de 2023. Data do Contrato: 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato n° 2023.04.05.003 - Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais na contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade
assessoria e consultoria técnica presencial especializada e a distância, e, na elaboração da prestação de contas de governo e das respectivas prestações de
contas de gestão da Secretaria de Saúde, com fundamentação no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como na Lei 14.039 de 17 de
agosto de 2020. Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:. 0501 10 122 0100 2.018 – Manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de
Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Contate Consultoria e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.998.696/0001-97, representado pelo Sr. Antonio Agenor Cavalcante Mota. Vigência do Contrato: até 05 de julho de 2023. Data do
Contrato: 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato N° 2023.04.05.002 - Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais na contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade
assessoria e consultoria técnica presencial especializada e a distância, e, na elaboração da prestação de contas de governo e das respectivas prestações de
contas de gestão da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, com fundamentação no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, bem como na Lei n° 14.039 de 17 de agosto de 2020. valor global de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária:. 0602 12 122 0100 2.025 – Funcionamento administrativo da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços
de terceiro pessoa jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado
pela Sra Carla Patricia Silva do Vale e de outro lado a empresa Contate Consultoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.998.696/0001-97,
representado pelo Sr. Antonio Agenor Cavalcante Mota. Vigência do Contrato: até 05 de julho de 2023. Data do Contrato: 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Resultado de Credenciamento. A Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do Credenciamento, do Chamamento Público Nº 001/2023 - AMMA, cujo objeto: Contratações de Instituições
Financeiras autorizadas pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas,
através de documento DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, e QrCode PIX por intermédio
de suas agências, PABs e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as
atividades arrecadadoras da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA. Empresa Crendenciada: Itau – Unibanco S.A CNPJ nº
60.701.190/0001-04. Comissão de Licitação divulgou o resultado do julgamento da habilitação, fica aberto o prazo recursal fulcro no art. 109, inciso I, alínea
“b caso não tenha recurso a data de abertura das propostas de preço será dia 26 de Junho as 09h30minhs. Eusébio – Ce, 09 de Junho de 2023. Marlon
Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.05.12.001P.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através de seu pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o cancelamento, referente ao Edital de Pregão Presencial Nº 2023.05.12.001P, para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças do sistema de climatização VRF Midea V5 22HP, equipamentos de ar condicionado
central, split, cassete e piso teto, instalados nas dependências dos diversos setores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Conforme
apresentado nos autos do processo de acordo com as impugnações apresentadas, esse órgão viu a necessidade de alteração no edital, sendo necessário a
reformulação do mesmo. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através das publicações no D.O.E e
Jornal Local (Jornal O Povo). São Gonçalo do Amarante - CE, 14 de junho de 2023. Bruno de Moraes Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.06.28.001P, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de tradução simultânea do discurso oral ou escrito do Português para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa durante as sessões,
audiências e outros eventos destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei N.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 (com as alterações da Lei N.º 8.883/94 e da Lei N.º
9.648/98). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no
site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a
partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 14 de junho de 2023. Bruno de Moraes Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 006.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 10h00min (dez horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 006.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global / Empreitada por Preço Global,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quiosques tipo I e tipo II em diversas localidades do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Junho de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 19.004/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica administrativa para acompanhamento e orientação dos processos de aquisições e serviços, junto a Câmara, tendo em vista a necessidade
de alteração no edital e anexos. Byanca Fernandes Ribeiro.
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