DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
299
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Campos
Sales através da Secretaria de Trabalho e Administração e Finanças, comunicam a revogação do Processo Administrativo nº 2022.03.30.32.TP.ADM na
Modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.30.32.TP.ADM, destinada a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada
na gestão e fiscalização de contratos administrativos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Paulo Roberto Alves de Sousa – Secretaria de Trabalho e Assistência Social; Diego Dodson Santos
Batista – Secretaria de Administração e Finanças; Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretaria de Políticas para a Saúde; Maria Gonçalves
de Oliveira – Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales/Ce, em 06 de Junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN-002/2023 - SECULT, para a contratação de
empresa exclusiva da atração “Alinne Reis e Banda”, para realizar apresentação artística no dia 21 de fevereiro de 2023, ao evento denominado “Carnaval
para Todos”, em conformidade com a dotação orçamentária nº 0602 13 392 0606 2.038 - promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica, com recursos transferidos e/ou arrecadados do Município de Itaiçaba, consignado no Orçamento
Municipal de 2023; pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Aline I Reis de Oliveira Almeida – CNPJ Nº 27.019.000/0001-90, com sede a
Rua Cleodon Almeida, nº 32, Abolição, Mossoró, Rio Grande do Norte. Itaiçaba, 06 de fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-
003/2023 - SECULT. Objeto: Contratação de empresa exclusiva, a atração “Laninha Show”, para realizar-se apresentação artística no dia 19 de fevereiro
de 2023, ao evento denominado “Carnaval para Todos”. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Dotação Orçamentária n.º: 0602 13 392 0606 2.038 - Promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros
pessoa jurídica. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Dia de execução: 19 de fevereiro de 2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro de 2023. Contratada:
Laninha Show LTDA – CNPJ Nº 29.565.468/0001-05, com sede a Rua Carolina Sucupira, nº 1680 - loja 12, Coco, Fortaleza, Ceará. Assina pela contratante:
Carla Patrícia Silva do Vale - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Assina pela Contratada: Leandro Almeida Soares, Sócio
Administrador, Portador do CPF Nº 990.621.433-340. Itaiçaba (CE), 07 de fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º IN-003/2023 - SECULT, para a contratação de empresa exclusiva da atração “Laninha
Show”, para realizar apresentação artística no dia 19 de fevereiro de 2023, ao evento denominado “Carnaval para Todos”, em conformidade com a Dotação
Orçamentária nº: 0602 13 392 0606 2.038 - Promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros pessoa
jurídica, com recursos transferidos e/ou arrecadados do Município de Itaiçaba, consignado no Orçamento Municipal de 2023; pelo valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) - Laninha Show LTDA – CNPJ nº 29.565.468/0001-05, com sede a Rua Carolina Sucupira, nº 1680 - loja 12, Coco, Fortaleza, Ceará.
Itaiçaba, 06 de fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-
002/2023 - SECULT. Objeto: Contratação de empresa exclusiva, a atração “Alinne Reis e Banda”, para realizar-se apresentação artística no dia 21 de
fevereiro de 2023, ao evento denominado “Carnaval para Todos”. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais); Dotação Orçamentária n.º: 0602 13 392 0606 2.038 - Promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços
terceiros pessoa jurídica. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Dia de execução: 21 de fevereiro de 2023. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023.
Contratada: Aline I Reis de Oliveira Almeida – CNPJ Nº 27.019.000/0001-90, com sede a Rua Cleodon Almeida, nº 32, Abolição, Mossoró, Rio Grande
do Norte. Assina pela Contratante: Johney Candido Monteiro Pinheiro - Ordenador de Despesa da Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia. Assina pela Contratada: Aline Iris Reis de Oliveira Almeida, representante legal, portador do CPF Nº 092.756.324-050. Itaiçaba (CE), 06 de
fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato Aditivo de Contrato - Primeiro Termo Aditivo. Contrato N° 2023.01.24.001.
Origem: Dispensa de Licitação N° DL-001/2023. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Contratada: Royale Serviços e
Locações LTDA. Objeto: contratação de empresa de prestação serviços de locação de veículos a serem utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos,
compreendendo os serviços de coletas da seguinte forma: domiciliar; comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); folhas e pequenos arbustos
(provenientes de jardins particulares); resíduos volumosos (como móveis), resíduos da construção civil de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
da prorrogação da vigência: 01 (um) mês. Do prazo: 20 de abril de 2023 a 20 de maio de 2023. Fundamentação legal: Art, 57, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93, e nos termos da cláusula décima segunda do contrato, mantendo se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo
as exigências necessárias. Signatários: Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo e Francilson de Almeida
Araújo - Royale Serviços e Locações LTDA. Data da assinatura: Itaiçaba/ce, 20 de abril de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º IN-004/2023 - SECULT, para a contratação de empresa exclusiva da atração “Caio
Brito, para realizar apresentação artística no dia 20 de fevereiro de 2023, ao evento denominado “Carnaval para Todos”, em conformidade com a Dotação
Orçamentária nº: 0602 13 392 0606 2.038 - Promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros pessoa
jurídica, com recursos transferidos e/ou arrecadados do Município de Itaiçaba, consignado no Orçamento Municipal de 2023; pelo valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) - Caio BRITO produções LTDA – CNPJ Nº 46.266.140/0001-07, com sede a Rua Primeiro de Janeiro, nº 561, Itaperi, Fortaleza, Ceará.
Itaiçaba, 07 de fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-
004/2023 - SECULT. Objeto: Contratação de empresa exclusiva, a atração “Caio Brito”, para realizar-se apresentação artística no dia 20 de fevereiro
de 2023, ao evento denominado “Carnaval para Todos”. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Dotação orçamentária n.º: 0602 13 392 0606 2.038 - Promover ações de incentivo a cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros
pessoa jurídica. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Dia de execução: 20 de fevereiro de 2023. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023.
Contratada: Caio Brito Produções LTDA – CNPJ Nº 46.266.140/0001-07, com sede a Rua Primeiro de Janeiro, nº 561, Itaperi, Fortaleza, Ceará. Assina pela
Contratante: Carla Patrícia Silva do Vale - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Assina pela Contratada: Osmarilho Rodrigues de
Carvalho, Sócio Administrador, Portador do CPF Nº 028.134.023.460. Itaiçaba (CE), 08 de fevereiro de 2023. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
COMUNICAÇÃO
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação para a
Linha de Transmissão 230kV Fortaleza II/Pici II, com 27,6km de extensão, atravessando os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, no estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE..
Fechar