DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-Ce comunica aos 
interessados a decisão de revogar o Pregão Eletrônico N° 09.010/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos para 
compor o serviço de raio X da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Pacatuba – CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, 
conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 
14 de junho de 2023. Francisca Nathalia Barreto Rats – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 1805.01.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 
1805.01.2023.INEX. Contratada: TA Shows LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Objeto: contratação de 
serviços de apresentação de show artístico do grupo musical “Tarcisio do Acordeon”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 15 do mês de julho de 2023, 
em comemoração aos tradicionais festejos juninos no II Chitão ”Sou Louco por Ti” com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), , junto a Secretaria de 
Cultura do Município de Trairi/CE. Base legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da contratação: 13 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.03.21.01. 
Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção 
de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): PVIX Service LTDA, com o valor total de R$ 273.979,63 (Duzentos e 
Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93. Aridson de Mesquita Aragão. 13 de Junho de 2023.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 033/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais para atuar como técnico 
da Componente 2 – Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José 
III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data 
limite de 05/07/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou 
www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 034/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para atuar como Engenheiro 
Civil da Componente 2 – Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São 
José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data 
limite de 05/07/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou 
www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 031/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para apoiar o monitoramento 
da Componente 1 - Gerência de Inclusão Econômica Sustentável – GIES do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José 
III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data 
limite de 05/07/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou 
www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2023 
– SME, cujo objeto é a aquisição de 3.590 unidades de camisas, shorts e shorts/saia para compor o fardamento escolar dos alunos da rede municipal de 
ensino do Município de Catarina - CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 15 de junho de 2023. À COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. 
Extrato do contrato resultante do Chamamento Público 2022.10.20.01: nº 2022.10.20.01-02SDS, Valor global: R$ 20.000,00 Contratada: Quixadá Cartório 
do I Ofício do Registro Civil e Tabelionato, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Tércio Viana Bezerra. Objeto: Serviços relativos a atos do 
tabelião de notas, protesto e registros e para todos os processos que se refiram a serviços cartoriais, para atender as necessidades de diversas Secretarias do 
Município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 30/05/2023.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que requereu à SEMAD a Renovação da Licença de 
Operação da Subestação Aquiraz II, localizada na Estrada de Aquiraz, S/N, km 2,5, S/N, Lagoa do Junco, Assis Teixeira, no município de Aquiraz, Estado 
do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o Licenciamento ambiental 
na SEMAD.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 28 de junho de 2023, às 9:00h, realizará 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.01, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, 
material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
de Pacajus/CE, conforme edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e 
https://novobbmnet.com.br/. Pacajus/CE, 14 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.05.24.1, na seguinte forma: A empresa MR da Silva Gonçalves sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma 
foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de junho 
de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia 
21 de junho de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 04.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para serviços de roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/CE. Endereço: Av. Avenida Jose Candido de Carvalho, 
s/n°, Centro. Graça - CE, 14 de junho de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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DESTINADO(A)