DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira 
S/N, ce 060km 367 - IGUATU-CE, CEP 63500-005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, 
Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 04692596/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n.º 015/2020/SOP, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 15/09/2023, cujo objeto consiste na restauração da Rodovia 
CE 380, trecho: entr. BR 116 – Cuncas – divisa CE/PB, com extensão de 15,00 km; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 15/09/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as 
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 225/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP ; II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica 
no Estado do Ceará; Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, 
Fortaleza-Ce,; Fortaleza-CE, CEP 60130-240 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; demais 
legislações estaduais pertinentes, de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, tudo parte integrante do presente Termo, independente de transcrição 
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar 
que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 29/06/2023 a 28/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 172.951,80 (Cento e setenta e dois mil, 
novecentos e um reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e 
condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste 
ato; XII – DATA: 01/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIERA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCA GIRLENE 
CAVALCANTE DA SILVA (Executiva de Clientes Governo/COELCE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000844/2023-18
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº194/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 194/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 
alusão por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 04/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.631.818,61 ( dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, 
oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO 
MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001194/2023-10
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº203/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 203/2022, 
cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Boa Esperança a CE 265, no município de Tamboril-CE, por mais 280 (duzentos e oitenta) 
dias, findando em 15/03/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 4.422.871,28 ( quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e um mil e 
vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e LUIZ MARCELO MOTA LEITE - PREFEITO DE TAMBORIL-CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000771/2023-56
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 206/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 253.420,64 ( duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e 
vinte reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito do Município 
de Várzea Alegre – CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000754/2023-19
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº286/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 286/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE ICÓ– CE; II - OBJETO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 
24/02/2023; III - VALOR GLOBAL: 702.177,65 ( setecentos e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP e ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - Prefeita do Município de Icó/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000924/2023-65
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº324/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 324/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 25/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 111.435,97 ( cento e onze mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - Prefeito do Município de Assaré – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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