DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CC 0027/2023-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARLENE FELICIANO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Ciências Agrárias e Biológicas ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza,
06 de junho de 2023.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2023-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA CLARICE NETA, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Admissão, Matrícula e Registro de Diplomas, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de
Admissão, Matrícula e Registro de Diploma , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 06 de Junho de 2023.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais
e, em conformidade com o dispositivo no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito da
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a Comissão Setorial de Ética Pública, composta pelos seguintes MEMBROS: RICARDO LIMA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300158-1-9 (Presidente), JOSÉ AUGUSTO SILVA LINHARES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente da Gestão em Educação Superior, Matrícula nº 000416-1-0 (Suplente), JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE PINTO, ocupante do cargo Auxiliar da
Gestão em Educação Superior, Matrícula nº 000457-1-3 (Membro), FRANCISCO JAIRO GOMES, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação
Superior, Matrícula nº 000411-1-4 (Suplente), SILVIA MARIA FERREIRA GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em
Educação Superior, Matrícula nº 000389-1-1 (Membro) e AGENOR SOARES E SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000872-
1-1 (Suplente). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-Ce., 05 de junho de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços para realização de eventos institucionais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico nº 08/2022, da Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará - UNIFESSPA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 5.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 114.615,19 (Cento e quatorze mil seiscentos e quinze reais e dezenove centavos)
pagos em pagos conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0. (10928)
31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,01 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne
Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e e Pedro Leonardo de Araújo Carvalho Titular da empresa CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº140/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 04327014/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de FORTALEZA-CE, no período de 03 a 05 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro:
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar de Oficina de Construção da Base Estratégica do PPA 2024-2027, na Escola de Gestão
Pública – EGP, concedendo a cada servidor 2,5(duas e meia) diárias, totalizando 05 (cinco) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º
e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO-UMA DIÁRIA
SUBTOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA
DIÁRIA(R$)
ANEXO III
DO DECRETO
43070215
Núbia Ferreira
Almeida
Professora
IV
03 a
05/05/2023
2,5
64,83
162,07
-X-
-X-
162,07
43026615
José Júlio de
Brito Neto
Agente de
Administração
IV
03 a
05/05/2023
2,5
61,33
153,32
-X-
-X-
153,32
TOTAL
315,39
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05178012/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de MISSÃO VELHA-CE, no período de 15 a 16 de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro:
Crato-Ce/Missão Velha-Ce/Crato-Ce, com a finalidade de organizar a Colação de Grau dos alunos dos cursos de Biologia e Letras do Campus de Missão
Velha, concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º
e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 25 de maio de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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