DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO. OBJETO: SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FECLESC/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 
A 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.297,53 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando 
dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Jonadaby de Castro Alves - Representante Legal da Empresa AJ SERVIÇOS.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. OBJETO: Contratar o serviço de dedetização, desinfecção, 
descupinização, desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos para atender as necessidades do campus Itaperi/FUNECE (exceto restaurante 
universitário). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Alessandro De Siqueira Santos - 
Representante Legal da Empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equi-
pamento de informática), para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.159,0 Sete mil, cento e cinquenta e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Camila Gavassoni Nascimento-Representante Legal da Empresa CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630. OBJETO: Aquisição de Material Permanente 
(Equipamento de informática-Nobreak), para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.720,00 sessenta mil, setecentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando 
dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Patrícia Cristina Damasceno-Representante Legal da Empresa PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e FACULDADE CDL. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL,ORA FIRMADO,TEM POR FINALIDADE O 
ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, INTERCÂBIO TÉCNICO-CIENTIFICO E APOIO MÚTUO, ENTRE A FUNECE 
E A FACULDADE CDL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA)MESES,A CONTAR DA DATA DA 
ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.M.E.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-
-PRESIDENTE DA FUNECE E O FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE- DIRETOR DA FACULDADE CDL SECRETARIA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 02 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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ORDEM SERVIÇOS Nº002/2023
CONTRATO 24/2023-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Autorizamos a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA a iniciar os serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL - INSTA-
LAÇÃO DE GRADIL, PAINÉIS E PORTÃO PARA NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - NEA E COMPLEXO POLIESPORTIVO - CPE, com 
fornecimento de mão dc Obra Especializada, Materiais e Peças de Reposição na FUNECE — CAMPUS ITAPERI — FORTALEZA/CE, no valor de RS 
198.690,18 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), conforme especificações técnicas. Prazo de Execução: 180 (cento e 
oitenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº095/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2023. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza – CE, 13 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET 
QUANTIDADE 
VALOR TOTAL
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
21
315,00
Allan Gomes Menezes
Analista de Gestão Cultural
3000904-5
15,00
21
315,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
21
315,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
21
315,00
Antonio Robson Tavares Neves
Analista de Gestão Cultural
3000909-6
15,00
21
315,00
Antonio Nilson de Oliveira Filho
Analista de Gestão Cultural
3000955-X
15,00
21
315,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
21
315,00
Bianca Silva Campello
Analista de Gestão Cultural
3000925-8
15,00
21
315,00
Caio Talmag Nóbrega
Analista de Gestão Cultural
3000907-X
15,00
21
315,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
1032091-7
15,00
21
315,00