DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Cariri- URCA. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro 
do Norte–CE/Fortaleza-CE, no período de 19 a 23 de setembro do ano em 
curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo 
de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADO, em Forta-
leza-CE, 28 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº784/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no 
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme 
Processo nº 6521650/2018 e Ofício Nº 279/2018-GR, de 13 de agosto de 2018, 
o Senhor DENIS MARACCI GIMENEZ, para, na qualidade de colaborador 
eventual, participar como palestrante do 2º Congresso Nacional de Direito 
na Universidade Regional do Cariri - URCA, Unidade Descentralizada de 
Iguatu-UDI. O deslocamento obedecerá ao trecho: Campinas-SP/Juazeiro 
do Norte–CE/Campinas-SP, no período de 26 a 28 de setembro do ano em 
curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo 
de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADO, em Forta-
leza-CE, 28 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº785/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA 
MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a 
viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 28 a 31 de agosto do ano em 
curso, com a finalidade de participar do Programa de Formação em Planeja-
mento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da 
Primeira Infância, promovido pela Fundação Bernard Van Leer, em parceria 
com o Ministério do Desenvolvimento Social, concedendo-lhe hospedagem, 
de acordo com o Decreto 31.733, de 26 de maio de 2015, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABI-
NETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO 
GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº789/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por 
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada 
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme 
Processo nº 6181256/2018 e Ofício Nº 261/2018 - GR, de 14 de agosto de 
2018, das SENHORAS LÚCIA MARIA XAVIER DE CASTRO, no trecho: 
Rio de Janeiro-RJ/ Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ; no período de 
20 a 21/09/18 e DJAMILA TAIS RIBEIRO DOS SANTOS, trecho: São 
Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE/ São Paulo-SP, no período de 19 a 20/09/18, 
para, na qualidade de colaboradoras eventuais, em atendimento aos interesses 
da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, ministrar palestra e 
lançamento de Livro na IX Artefatos da Cultura Negra na Universidade do 
Cariri, conforme solicitação em anexo. Ressalte-se que os referidos colabo-
radores não pertencem aos quadros de servidores do Estado e não receberão 
nenhuma remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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Portaria GG Nº790/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 
02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses 
da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo 
nº 6603932/2018 e Ofício Nº 285/2018 - GR, de 15 de agosto de 2018, os 
SENHORES FLÁVIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no trecho: Rio de 
Branco-AC/ Juazeiro do Norte-CE/Rio Branco-AC; e período de 19 a 22/09/18 
e CHRISTIANO CÉSAR MATTOS DIAS, trecho: Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro 
do Norte-CE/ Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 a 22/09/18, para, na quali-
dade de colaboradores eventuais, em atendimento aos interesses da Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA, participarem do Seminário de 
Teatro do Oprimido no Cariri, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se 
que os referidas colaboradoras não pertencem aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração 
para esse fim. CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº791/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por 
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada 
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme 
Processo nº 6851774/2018 e Ofício Nº 292/2018 - GR, de 22 de agosto 
de 2018, os SENHORES LUCAS RUIZ BALCONI, no trecho: Congo-
nhas-SP/ Juazeiro do Norte-CE/ Guarulhos-SP/Londrina-PR; no período de 
28 a 30/09/18 e ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO, trecho: 
Congonhas-SP/ Juazeiro do Norte-CE/ Guarulhos-SP; no período de 28 
a 30/09/18, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem 
do 2º Congresso Nacional de Direito da Universidade Estadual do Cariri, 
conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que os referidos colaboradoras 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADOR,, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº792/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por 
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada 
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento 
aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, 
conforme Processo nº 6921799/2018 e Ofício Nº 300/2018 - GR, de 23 de 
agosto de 2018, os SENHORES GUILHERME MENDES RESENDE, no 
trecho: Brasília-DF/ Juazeiro do Norte-CE/ Brasília-DF; no período de 12 a 
13/09/18, RENATO DE CASTRO GARCIA, trecho: Campinas-SP/Juazeiro 
do Norte-CE/ Campinas-SP, no período de 13 a 15/09/18 e REILI AMON-HÁ 
VIEIRA DOS SANTOS, trecho: Recife- PE/Juazeiro do Norte-CE/ Recife- PE, 
no período de 12 a 15/09/18, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
participarem da XVII Semana de Economia da Universidade Estadual do 
Cariri, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que os referidos colabora-
dores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e 
que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE 
DO GOVERNADOR,, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº797/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA 
CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Ilhéus - BA, no período de 03 a 06 de 
setembro do ano em curso, com a finalidade de participar do II Encontro 
Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, 
de acordo com os artigos 1º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA Nº805/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Portaria GG n° 101/2015, de 1 de julho de 2015 (D.O.E.02/07/15) e, consi-
derando o Contrato nº 056/2018, celebrado entre o Gabinete do Governador 
e as empresas ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., BOLERO 
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., VERVE 
COMUNICAÇÃO LTDA. e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., com 
objeto a prestação dos serviços de publicidade, RESOLVE DESIGNAR como 
gestor do contrato a servidora ANA CAROLINA CASTRO MOTA, que 
exerce o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Publicidade, 
matrícula 800.052-1-0, designado para este fim a partir de 05 de março de 
2018, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA N°806/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Portaria GG n° 101/2015, de 1 de julho de 2015 (D.O.E.02/07/15) e, consi-
derando o Contrato nº 056/2018, celebrado entre o Gabinete do Governador 
e as empresas ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., BOLERO 
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., VERVE 
COMUNICAÇÃO LTDA. e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., 
com objeto a prestação dos serviços de publicidade, RESOLVE DESIGNAR, 
como gestor do contrato o servidor LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA, 
que exerce o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, matrí-
cula 300.193-1-8, designado para este fim a partir de 1º de agosto de 2018, 
de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018