DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022/PROCESSO Nº01799233/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022 - SACC 1248628-SEDUC; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, com sede à Praça Monsenhor José Cândido, nº147, Andar 1, Centro, Boa Viagem-CE, inscrita no CNPJ sob o nº25.238.571/0001-90, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade nº 2005009154657 (SSP CE), e do CPF nº 008.621.113-74, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Forta-
leza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 047/2022 (SACC 1248628), publicado no D.O.E de 17.02.2022, de acordo com o Processo Nº 01799233/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01
CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE IV – BARBALHA 01, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de
novembro de 2023 até 02 de abril de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de abril de 2023 até 30 de junho de
2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de junho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ALVARO RODRIGO BEZERRA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2022/PROCESSO Nº04640570/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce,; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GM COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI ME, estabelecida na Rua Coronel Antônio Estigarribia, nº
177, Duque de Caxias I, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-274 inscrita no CNPJ sob o nº 23.247.144/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOÃO NUNES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 231.521.331-20 e RG nº 659741 SSP/GO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 101/2022, publicado no D.O.E de 18/05/2022,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 04640570/2023, regulamentado no o Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes: ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado que tem por objetivo a aquisição de exemplares de Paradidáticos, Gramáticas e Dicionários para atender os alunos da Rede Pública
Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idioma (CCI) da Secretaria de Educação – SEDUC/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 02, 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2023 até 18 de maio de 2024 e
sua execução prorrogada por mais 11 (onze), a partir de 19 de maio de 2023 até 18 de abril de 2024 conforme justificativa exarada no Despacho – COPES/
SEDUC, datado em 02 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 de maio de 2023.; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO NUNES DA SILVA - CONTRATADA, TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL,
2. ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2022/PROCESSOS NS°03090231/2023 - 03136606/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com
sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, portador do CPF nº 006.261.023-67 e RG nº2000030022267
SSP-CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022, publicado no D.O.E de 27/06/2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução
e reajustar o valor ao contrato e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO - Importante salientar que o valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 794.880,00 (setecentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a justificativa, exarada no DESPACHO/CEALE/COALE, datado de 27/04/2023 e IG nº _ constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: Fortaleza, 30 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - SAMIR
CAVALCANTE AUR, Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Joara Patrícia Dantas Moreira. 2- Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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