DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 104.264,98 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta e 
quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
339030.50000.0 – 32398 e 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Mairton Rodrigues dos Santos, 02- Ana Maria Furtado Néo. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03377743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES. CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642./0001-40, 
, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.507,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES 
- CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA 
GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01322399/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , 
Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n°20230002 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Rios Cajazeiras – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 02- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430105/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES 
DE MATOS – CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LUCIANO DO 
NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.179.057/0001-99, represen-
tado neste ato pelo Sr. ERIKE DA SILVA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.954,80 (Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro reis e Oitenta 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 ,do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. LUCIANO DO NASCI-
MENTO SARAIVA - CONTRATANTE - Sr. ERIKE DA SILVA FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINE BATISTA MENDES, 
02- SAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10916946/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DIRETORA MARIA DILMA 
BASTOS – CREDE 6 – Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANDRE FERNANDES 
TEIXEIRA CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr. 
RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DUAS 
SALAS DE AULA E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, na EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, conforme especificações nos 
Anexos deste convite e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 230.227,55 (duzentos e trinta mil, duzentos 
e vinte sete reais, cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.06.339039.54400.1 - 378882. DATA DA ASSINATURA: Irauçuba/CE, 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - 
CONTRATANTE - Sr. RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 
02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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