DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318740/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a A EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE
GOUVÊA – CREDE 16 – Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: F.W. GARCIA RODRIGUES inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington
Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para
atender as necessidades da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100 000.0 3815 . DATA DA
ASSINATURA: Iguatu/CE, 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE - Sr. Francisco Wellington Garcia Rodrigues
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- Mara Rúbia Marques de Lima. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00661181/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida à Rua Cap.
Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município de Ereré/CE, CEP 63.470000, Telefone (88) 3434.1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado ao Sítio Carnaubinha do fáe, S/N, município de Quixelô, CEP:
63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023
FORO: Ereré/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.132,00 (Vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DE FÁTIMA
LEITE TAVARES 2MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02792739/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.841,00 (QUARENTA
E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE - Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02- JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572305/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY –
CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por por seu Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI
PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite n°02/2023 , que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993 e sua alterações à lei
complementar n°123,de 14 Dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei Complementar n°147, de 7 de agosto de 2014, bem como com fundamento
na Carta convite nº02/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/08914 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ((trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
28.657,43 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marconi
Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE - Sr. Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silviane de Souza Leite,
02- Eliane de Jesus Fonteles. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02772525/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA
CAUCAIA – COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: