DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
MATRÍCULA
SERVIDOR
RESOLVE
LOTAÇÃO ANTERIOR
NOVA LOTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO 
497844-1-4
BRUNO VASCONCELOS ARRUDA
EXCLUIR DA PORT. N° 251/2016, DE 
28.04.2016, D.O.E DE 09.05.2016
POSTO FISCAL ARACATI
POSTO FISCAL MUCURIPE
-
032279-1-X
FRANCISCO ERIVALDO 
LEITE DA CRUZ
CESSAR EFEITOS DA PORT. N° 121/2019, 
DE 18.03.2019, D.O.E DE 02.04.2019
POSTO FISCAL TIANGUÁ
POSTO FISCAL PIRAPORA
18%
009994-1-5
MARIA LUCIMAR 
MENDES SOUSA
EXCLUIR DA PORT. N° 350/2015, DE 
17.06.2015, D.O.E DE 02.07.2015
POSTO FISCAL ARACATI
POSTO FISCAL QUIXERÉ
20%
103535-1-3
JOSE FERNANDO 
PEREIRA BEZERRA
EXCLUIR DA PORT. N° 350/2015, DE 
17.06.2015, D.O.E DE 02.07.2015
POSTO FISCAL ARACATI
POSTO FISCAL QUIXERÉ
20%
039438-1-X
HELIO TARGINO 
FERREIRA BRINGEL
EXCLUIR DA PORT. N° 251/2016, DE 
28.04.2016, D.O.E DE 09.05.2016
POSTO FISCAL ARACATI
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO 
ITINERANTE
25%
*** *** ***
PORTARIA N°231/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DECLARAR, nos termos do inciso VII do art. 80,  do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº 037898-1-0, lotada 
nesta Secretaria, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 10.08.1991 a 09.08.1996. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°232/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11492503/2022, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 01(uma) hora diária, nos dias em que 
houver atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM 
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, no primeiro semestre de 2023 - 2023.1, ao servidor FELIPE ALVES SARAIVA BARBOSA, Auditor Fiscal Contá-
bil-Financeiro da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800331-3-3, lotado nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o 
documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°233/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 11677945/2022, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 01(uma) hora diária, nos dias em que houver ativi-
dades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA 
DO SETOR PÚBLICO, no primeiro semestre de 2023 - 2023.1, ao servidor VITOR ORLETTI PENEDO, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, 1ª 
Classe, Referência A, matrícula n° 800335-3-2, lotado nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação 
nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°234/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria, a partir de 22.05.2023. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  31 de maio de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°234/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
30001427
Francisco Ernaldo Vieira
Célula de Acompanhamento e Cobrança
-
30001672
Victor Hugo Sevillano Aranibar
Célula de Acompanhamento e Cobrança
-
30001435
Antonio Carlos Santos Souza
Célula de Acompanhamento e Cobrança
-
30001699
Anna Carolina Cordeiro Lacerda
Célula de Arrecadação
-
30001443
Gabriela Vieira Ventura
Célula de Benefícios Fiscais
-
30001680
Adriano de Almeida
Célula de Contabilidade Centralizada dos Órgãos
-
30001524
Tiago de Paula Mendes de Oliveira
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001591
Thiago Lacerda Campos Bambirra
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001583
Remo Vieira dos Santos
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001575
Renato Holanda Pereira
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
3000163X
Amadeu Oliveira da Silva Filho
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001605
Lucas Caminha Quintas Colares
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001567
Mara Avelina Borges de Lima Henrique
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001451
Emanuel Alves Silva
Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
30001648
Guilherme Zimny Toledo
Célula de Planejamento
-
30001664
Luiz Roberto Andrade de Araujo Filho
Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto
-
30001621
Daniel Albuquerque e Silva
Célula de Programação e Execução Financeira
-
30001494
Rebeca de Oliveira Cavalcante
Célula do ITCD
-
30001559
Dean Owysen Caju do Egito
Núcleo de Postos Fiscais
-
3000146X
Vilmar Alves Ferreira
Núcleo de Postos Fiscais
-
30001656
Andre Moreira Araujo de Santana
Núcleo de Fiscalização Itinerante
25%
30001532
Joaquim Ferreira Junior
Núcleo de Fiscalização Itinerante
25%
30001540
Rafael Pereira Santana
Núcleo de Fiscalização Itinerante
25%
30001478
Jeferson Borges Correia
Núcleo de Fiscalização Itinerante
25%
30001877
Victor Silva Gaia
Posto Fiscal Aracati
25%
30001885
Ana Ketilla do Amaral Cavalcante Lopes
Posto Fiscal Aracati
25%
30001729
Diego Kazuro Hosoda
Posto Fiscal Aracati
25%
30001907
Talles Luthane Pinheiro Xavier
Posto Fiscal Aracati
25%
30001923
Victor Gabriel Carvalho Santos Souza
Posto Fiscal Aracati
25%
30001931
Ticiane de Andrade Silva
Posto Fiscal Aracati
25%
3000177X
Joao Gabriel Ramalho Johannesson
Posto Fiscal Ipaumirim
20%
30001850
Leonardo da Silva Santana
Posto Fiscal Ipaumirim
20%
30001869
Marcio Donizeti Rodrigues da Silva
Posto Fiscal Ipaumirim
20%
30001745
Fabio Barbosa Santos
Posto Fiscal Pecém
15%