DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA CC 0013/2023-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Resolução, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de CEGAS-IV, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Suprimento, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0013/2023-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o(a) TBD do Estatuto Social, 
RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da 
data da publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0014/2023-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE EDUARDO MARZAGAO 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência Jurídica, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0014/2023-CEGÁS O (A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0015/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) GLADS 
MARIA PINHEIRO MOTA, matrícula 00001139, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir 
de 07 de Junho de 2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0016/2023-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR TONY INACIO CARDOSO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0016/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR TONY INACIO CARDOSO, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2023 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: BNB CLUBE DE FORTALEZA. OBJETO: Patrocínio ao projeto 
“Vôlei Feminino BNB Clube”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º do Art. 27 da Lei 
13.303/2016, Inciso II, §§ 1º e 2º, Decreto nº 34.567/2022, Lei 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio, que 
constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: De Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses contados a partir da 
data da celebração deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio 
em favor da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Originado de incentivos fiscais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-ce., 12 de junho de 
2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e José Maurício de Lima da Silva(BNB). 
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
EIRELI. OBJETO: a aquisição de ÁGUA MINERAL sem gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da 
CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão n° 20220005 - SEPLAG, e seus anexos, a Ata de 
Registro de Preços no 2022/00063 SEPLAG e os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR