DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI (CNPJ: 14.984.352/0001-33), com o valor unitário de R$ 8,00 para o item 02; PRISMA DISTRIBUIDORA
DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54), com o valor unitário de R$ 43,80 para o item 03 e R$ 7,20 para os itens 05 e 06; AMAR TRANSPORTES
CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA – EPP (CNPJ: 24.827.291/0001-54) com o valor unitário de R$ 3,06 para os itens 14 e
15; RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Francisco Araújo
LIma Filho, Sócio Administrador da Empresa ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA; Nivaldo Felisberto Souza Junior, Representante Legal da Empresa MGS E-COMMERCE LTDA; Alberto Magno de Brito Ramos, Representante
Legal da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; Márcio Gambin, Diretor da Empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA;
Emanuel Lopes de Oliveira, Sócioda Empresa LANEMED HOSPITALAR LTDA; Diana Alves do Nascimento, Representante Legal da Empresa JPJ
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; Mateus Rodrigues Pereira, Representante Legal da Empresa EPINET COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI; Carlos Alberto de Carvalho Pontes, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE
PAPÉIS LTDA; Orlando Adriano dos Reis, Sócio Proprietário da Empresa AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA - EPP. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 02 de junho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16091
PROCESSO NÚMERO: 07867662/2022
NUP Nº46001.001615/2022-68
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– Limpeza (Rodos e Diversos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20220033/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais
normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS
E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 3,29 para os itens 05 e 06 e R$ 1,40 para o item 25; ZAPP COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIREL (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 5,15 para os itens 10 e 11; BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME (CNPJ: 26.230.868/0001-71), com o valor unitário de R$ 24,12 para o item 19 e R$ 103,57 para o item 28; MGS E-COM-
MERCE LTDA (CNPJ: 47.366.904/00001-07), com o valor unitário de R$ 4,12 para o item 02; FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
40.476.824/0001-57), com o valor unitário de R$ 4,08 para os itens 12 e 13 e R$ 7,80 para os itens 23 e 24; PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 40.764.896/0001-08), com o valor unitário de R$ 1,29 para os itens 26 e 27; ANDRE V S MORAIS - ME (CNPJ: 27.487.710/0001-44), com o valor
unitário de R$ 4,15 para o item 01, R$ 4,38 para os itens 03 e 04, R$ 6,54 para os itens 07 e 08 e R$ 24,94 para o item 20; PRISMA DISTRIBUIDORA DE
PAPÉIS LTDA (CNPJ: 06.342.699/0001-54), com o valor unitário de R$ 2,69 para o item 09, R$ 4,07 para os itens 14 e 15, R$ 1,84 para o item 16 e R$
104,99 para o item 29; RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão;
Vanilda Lucia de Leo Rios, Representante Legal da Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA;
Marcos Aurélio Vieira Maia, Proprietário da Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIREL; Maria Zulene Pereira Lima, Repre-
sentante Legal da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME; Nivaldo Felisberto Souza Junior, Representante Legal da Empresa MGS
E-COMMERCE LTDA; Alyson da Silva Vieira, Proprietário da Empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Micaela Belarmino de Macedo
Calado, Representante Legal da Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; André Victor Silveira Morais, Empresário da Empresa ANDRE
V S MORAIS; Carlos Alberto de Carvalho Pontes, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 02 de junho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: SOLUÇÃO PERFORMANCE AUDITORES SS LTDA;
OBJETO: Serviços na área de proteção e segurança da informação, envolvendo serviço de auditoria operacional para verificação da conformidade da
Autoridade de Registro SEPLAG-CE, vinculada à Autoridade Certificadora SERPRO, com os requisitos de segurança e legais normatizados pela Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2023/14665 e na Lei Federal nº. 8.666/1993,
com suas alterações; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (um mil, seis-
centos e cinquenta reais); DOTAÇÃO: 46100001.04.126.211.20837.03.33904000.1.500.9100000.0.2.01 (06906); DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023;
GESTOR: Lícia Maria Viana Bezerra; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital e João Vieira Uchôa
Filho - Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº16/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL
LTDA; OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionados com instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na
Cotação Eletrônica: 2023/14862 e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica: 2023/14862, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.449052.1.500.910000
0.0.2.01 - 11645; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; GESTOR: Francisco José Freire Rodrigues Junior, Matrícula nº. 600356-1-X; SIGNATÁRIOS:
Raimundo Avilton Meneses Junior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônio Renan Vieira Silva - Representante Legal da GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE USO DO SISTEMA DE MARGEM CONSIGNÁVEL Nº030/2023 – COGEP/SEPLAG
PERMITENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, sediada na Av. Afonso Albuquerque Lima,
s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.976/0001-60. PERMISSIONÁRIO: BANCO
DO BRASIL S/A pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Santos Dumont, 2889, 3° andar, Aldeota – Fortaleza/CE, CEP nº 60150-165, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.000.000/0008-68. OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos do uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem
Consignável do Servidor Público Estadual e a sua disponibilização a favor da consignatária, por força da Sentença prolatada no processo nº 0228538-
64.2020.8.06.0001 a fim de viabilizar contratação de empréstimos com o servidor e o desconto se dá na forma de consignação em folha de pagamento.
FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA 31 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo
Digital da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Fábio André Ferreira Costa, representante do Banco do Brasil S/A. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Fábio da Silva Miranda
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
*** *** ***
Fechar