DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 20230015 SEPLAG/CPLOG, bem como o constante no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e 
alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação, cujo objeto é a prestação do Serviço de logística e infraestrutura na organização e realização de 
eventos locais e regionais (capital e/ou em qualquer município do Estado do Ceará), com a finalidade de desenvolver atividades que possibilitem a participação 
cidadã da população do Estado do Ceará nos processos de elaboração, execução e avaliação do planejamento estadual, bem como para capacitação e fortale-
cimento das equipes técnicas e gestores que atuam na elaboração, execução e avaliação do planejamento estadual, em favor da empresa VC PROMOÇÕES 
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07, no valor de R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), que será convocada por 
esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº039/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MAIO/2023 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA LIVIA ALVES
Assistente Técnico
30000935
15,00
12
180,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
Assistente Técnico
30000951
15,00
12
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o Decreto N.º 29.887, de 31 de agosto de 2009 e o Decreto Estadual N.º 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Substituir os SERVIDORES 
FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, matrícula N.º 300006-4-1 e GABRIEL GREGÓRIO MATOS, matrícula N.º 300006-6-8 pelos servidores 
MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula N.º 300009-6-X e AMILCA ALVES NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula N.º 300005-7-9, como 
Membro Titular e Membro Suplente, na composição da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/EGPCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o Decreto N.º 32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE, alterar a composição da Comissão Inventariante, que tem como finalidade dar cumprimento 
ao disposto no referido Decreto, instituída por meio da Portaria N.º 033/2023 a qual passará a ser constituída pelos seguintes SERVIDORES: Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula N.º 300005-4-4; Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula N.º 300005-7-9; Gabriel Gregório Matos, 
matrícula N.º 300006-6-8; Vanessa Gabriela da Silva, matrícula N.º 300006-5-X; Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais, matrícula N.º 300006-7-6; e 
Raimunda Costa Gomes, matrícula N.º 300009-8-6 sob a presidência da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA Nº043/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o Decreto N.º 31.199, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, matrícula 
N.º 300006-4-1 pelo servidor MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula N.º 300009-6-X, como Membro representando do Desenvolvimento 
Institucional na composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI/EGPCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA Nº044/2023 A DIRETORA O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei N.º 16.717, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Integridade do Poder 
Executivo do Ceará; CONSIDERANDO o teor da Portaria N.º 74/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização 
do programa de integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da atual composição; RESOLVE: Art. 
1º Atualizar a composição do Comitê de Integridade responsável pela gestão do Programa de Integridade na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – 
CGE, com a seguinte COMPOSIÇÃO: DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA – Direção Superior; MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA 
– ADINS; DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS – ASJUR; RAIMUNDA COSTA GOMES – COAFI; LORENA DE OLIVEIRA 
MAIA – Comunicação; ÁTILA DA SILVA LIMA – Tecnologia da Informação; LARA CUSTÓDIO LIMA FEITOSA PIMENTEL – Comissão de 
Ética; AMILCA ALVES NASCIMENTO RODRIGUES – Assessoria de Controle Interno. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria N.º 030/2023. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº045/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em 
conformidade com o Termo de Adesão celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e o Ministério do Meio Ambiente, em sua 
cláusula terceira, item I, a, caberá a EGPCE criar comissão que será responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental 
e considerando ainda o Manual da Agenda Ambiental na Administração Pública – Cartilha A3P, a comissão deve ser regulamentada por meio de instrumento 
legal pertinente. RESOLVE DESIGNAR para a Comissão Gestora da A3P, os seguintes SERVIDORES: DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA 
CAPISTRANO, VIRGÍNIA XEREZ MARTINS BRASIL, VALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, JOSINELDE MARIA COELHO DA SILVA, FLÁVIA 
LIVINO DE CARVALHO COSTA e VANESSA GABRIELA DA SILVA e RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO. ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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