DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, GERMANA LIMA FONTENELE SOARES, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo PREV - II integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de 
junho de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0037/2023-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR GERMANA LIMA FONTENELE SOARES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo PREV - II, para ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº120/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº17.867, de 30 de dezembro de 2021, alterado pela Lei nº17.968 , de 17 de março de 2022 e Lei 
18.054, de 04 de maio de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Especializado de Proteção Social – GTEPS, devida pelo exercicio de atividades 
relevantes nas áreas das Politicas de Proteção Social e Portaria N.º 278/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio 
de 2022, Art. 1º Item II, RESOLVE conceder GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL – GTEPS, a servidora 
ELISA BARRETO RODRIGUES, matrícula nº400779-1-X, exercente da função de Técnico em Assuntos Educacionais, integrante do Grupo Ocupacional 
de Atividades de Nível Superior – ANS, no valor de R$ 1.439,62 (Um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) com vigência a partir 
de 01 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº189/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05715352/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ LIMA 
MEDEIROS, matrícula nº400020-1-4, que exercia a função de Motorista, ocorrido em 18/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcante Filho, em 19/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIA, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - DNS-3, matrícula nº400678-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité, no período de 20 á 21/06/2023, a fim de Participar dos Encontros 
Regionais para Elaboração do PPA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº192/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MEIRILENE LOPES DE BRITO, que exerce a função de Assistente Social, matrícula 
nº400702-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Morada Nova, no período de 21 a 22.06.2023, a fim de participar do encontro regional para elaboração 
do PPA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais 
e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria d Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – Coordenador de Tecnologia da Informação, Francisco 
Italo Silvino Maia – Orientador da Célula de Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Samuel de Sousa Costa, 
Rafaele Oliveira Cavalcante, Gladys Furtado Brasil, Matheus de Sousa Teles, Matheus Albuquerque Bezerra Porto e Francisco José Gonçalves de Sousa 
Júnior, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, compores a Comissão para Testes de Aceitação e Operação da Unidade 
Vapt Vupt Centro. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº194/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCITA CUNHA MATOS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 
nº401236-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaruana, no período de 14/06/2023, a fim de Supervisionar o equipamento, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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